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Resultado 1-10 de 1663.
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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2013
Da aplicação do princípio da insignificância nos crimes de estelionato contra a previdência social
Dantas, Luis Eduardo Mendes
TCC
2019
Direito do trabalho especial para microempreendedores individuais
Serpa, Raphael Braga
TCC
2014
Legitimidade ativa da defensoria pública no ajuizamento da ação civil pública
Costa, Diego Rodrigues
TCC
2013
Combate ao treaty shopping nos convênios de dupla tributação da renda
Maia, Natália Furtado
TCC
2011
Do poder normativo das agências reguladoras
Bezerra, Caroline Freitas
TCC
2010
Limitações ao poder de tributar e direitos fundamentais do contribuinte
Mathias, Maria Clara Gomes
TCC
2014
Do pedido de suspensão de liminar
Andrade, Luana Silveira de
TCC
2014
O estado como garantidor da liberdade sindical
Silveira, Felipe Arruda Aguiar Sobreira da
TCC
2014
Notas acerca da maternidade por substituição à luz da bioética
Chaves, Ana Carolina Augusto
TCC
2014
O IPTU progressivo no tempo: um instrumento de combate à especulação imobiliária
Marinho, Lutzenfannia Martins
TCC
Busca facetada
Autor
3
Serpa, Raphael Braga
3
Ximenes, Débora Barros
2
Ribeiro, Davi Manoel Monte
2
Ribeiro, Francisco Sidney de Castro
2
Teixeira, Euclides Feitosa
1
Abreu, Marcelo Ribeiro
1
Abreu, Natália Esther Benevides de
1
Adriano, Messias Rodrigues
1
Aguiar Filho, Ricardo Rocha
1
Aguiar, Acácia Lins de
.
próximo >
Assunto
119
Direitos fundamentais
75
Direito tributário
73
Responsabilidade (Direito)
67
Direito penal
63
Processo civil
61
Processo penal
58
Administração pública
54
Direitos humanos
48
Dignidade
39
Controle da constitucionalidade
.
próximo >
Instituição
1
CABRAL. S. J. (2015)
Agência de Fomento
1
Araújo, Beatriz Azevêdo de. O reg...
Tipo de Documento
1663
TCC
Data de Publicação
260
2013
215
2014
184
2016
175
2018
153
2011
150
2010
150
2015
146
2017
145
2019
85
2012
.
próximo >
Data de Disponibilização
927
2017
499
2018
133
2019
97
2020
7
2021
Tipo de Acesso
1
Acesso Embargado