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Resultado 1-10 de 47.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2013Da aplicação do princípio da insignificância nos crimes de estelionato contra a previdência socialDantas, Luis Eduardo MendesTCC
2012A evolução do regime geral de previdência social em um cenário de crises internacionaisFeitosa, Rafael Correia MáximoTCC
2008A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINSAraújo, Edvaldo LimaTCC
2010Questões divergentes, na doutrina e na jurisprudência, acerca dos requisitos necessários para concessão do benefício assistencialSilva, Franci Lilian Capistrano daTCC
2013O benefício de prestação continuada da assistência social e o ativismo judicial: a relativização dos requisitos de concessãoVeras, Taliana RodriguesTCC
2012A nova aferição da deficiência para a concessão do benefício de prestação continuada após a recepção da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência com equivalência de emenda constitucionalDiógenes, Fabiana Maria DiasTCC
2018Microempreendedor individual no regime geral de previdência social: uma análise de dados utilizando self-service business intelligenceGarcez, Isaias de OliveiraTCC
2013Os benefícios de prestação continuada da assistência social e do bolsa família no âmbito da seguridade socialRabelo, Diego da SilvaTCC
2013Análise da concessão do benefício de aposentadoria por idade aos segurados especiais do regime geral de previdência socialCarneiro, João Lucas ArcanjoTCC
2019Aposentadoria das forças armadas: privilégio ou garantia? Análise da PEC nº 06/2019 e do PL nº 1.645/2019Gonçalves, Raphael Fernando BragaTCC

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