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Title in Portuguese: A concepção de norma-comunicação e a necessidade de um critério racional para sua validação racional
Author: Costa, Regenaldo da
Keywords: Direito
Norma
Ideologia
Racionalidade
Comunicação
Issue Date: Jan-2007
Publisher: NOMOS: Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da UFC
Citation: COSTA, Regenaldo da (2007)
Abstract in Portuguese: Esse artigo pretende, inicialmente, apresentar o conceito de norma-comunicação de Tércio Sampaio Ferraz Junior. A seguir, embora reconhecendo, com Tércio, a influência das ideologias na determinação dos valores condicionantes da institucionalização das normas jurídicas, questiona as ideologias enquanto critério suficiente para a determinação desses valores e dessa institucionalização.
Abstract: This article intends, initially, to present Tércio Sampaio Ferraz Júnior’s concept of normcommunication. Then, although recognizing, with Tércio, the influence of ideologies in the determination of conditioning values of juridical norms, questions these ideologies as sufficient criterion for the determination of those values and of that institutionalization
Description: COSTA, Regenaldo da. A concepção de norma-comunicação e a necessidade de um critério racional para sua validação racional. NOMOS: Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.26, 2007, p.255-266.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12348
ISSN: 18073840
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