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Tipo: Artigo de Periódico
Título: A concepção de norma-comunicação e a necessidade de um critério racional para sua validação racional
Autor(es): Costa, Regenaldo da
Palavras-chave: Direito;Norma;Ideologia;Racionalidade;Comunicação
Data do documento: Jan-2007
Instituição/Editor/Publicador: NOMOS: Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da UFC
Citação: COSTA, Regenaldo da (2007)
Resumo: Esse artigo pretende, inicialmente, apresentar o conceito de norma-comunicação de Tércio Sampaio Ferraz Junior. A seguir, embora reconhecendo, com Tércio, a influência das ideologias na determinação dos valores condicionantes da institucionalização das normas jurídicas, questiona as ideologias enquanto critério suficiente para a determinação desses valores e dessa institucionalização.
Abstract: This article intends, initially, to present Tércio Sampaio Ferraz Júnior’s concept of normcommunication. Then, although recognizing, with Tércio, the influence of ideologies in the determination of conditioning values of juridical norms, questions these ideologies as sufficient criterion for the determination of those values and of that institutionalization
Descrição: COSTA, Regenaldo da. A concepção de norma-comunicação e a necessidade de um critério racional para sua validação racional. NOMOS: Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.26, 2007, p.255-266.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12348
ISSN: 18073840
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