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Título
Autor(es)
Tipo
2003
Economia de comunhão: uma nova etapa da globalização?
Timbó, Sérgio Coe
Dissertação
2001
Iniciativa popular no processo legislativo brasileiro
Carneiro, Renato César
Dissertação
2003
A origem do parlamentarismo e algumas de suas manifestações históricas no Brasil
Rocha Filho, Roberto de Carvalho
Dissertação
2003
Perspectiva do processo administrativo tributário nos estados da federação brasileira
Fortes, Anya Gadelha Diógenes
Dissertação
2003
Tributação e federação no Brasil: entre crises constituintes e reforma constitucional
Araújo, Aurila Maria Carneiro
Dissertação
2007
O exame da constitucionalidade da utilização dos paraísos fiscais como instrumento de planejamento tributário
Farias, Rui Barros Leal
Dissertação
2001
Estudo sistemático dos controles do poder de tributar e do devido processo legal tributário: breve análise histórico - evolutiva dos limites jurídicos ao poder de lançar tributos
Belchior, Déborah Sales
Dissertação
2004
Imunidades tributárias: imunidades tributárias e os tributos vinculados
Brito, Sávio Ramsés Andrade
Dissertação
2007
Cidadania e gestão fiscal: a efetividade da lei de responsabilidade fiscal no âmbito do tribunal de contas da união
Mont'Alverne, Marcelo de Miranda
Dissertação
2002
O princípio do devido processo legal e sua aplicação na execução fiscal
Barra Neto, Paulo
Dissertação
Busca facetada
Autor
2
Alcântara, Michele Alencar da Cruz
1
Albuquerque, Alexandre Rodrigues de
1
Alcântara, Julianna Vasconcelos de
1
Alencar, Manoel Pereira de
1
Alves, Clarissa Frota
1
Amaral Júnior, Aluísio Gurgel do
1
Aragão, Francisco Paulo Brandão
1
Araújo, Aurila Maria Carneiro
1
Barra Neto, Paulo
1
Barreira, Izabel Natércia Solon
.
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Assunto
16
Direitos fundamentais
9
Democracia
8
Direito tributário
4
Direitos humanos
4
Finanças públicas
3
Constituição
3
Direitos sociais
3
Estado
3
Estado de direito
3
Estado democrático de direito
.
próximo >
Tipo de Documento
72
Dissertação
Data de Publicação
19
2007
12
2006
12
2008
8
2005
5
2002
4
2001
4
2003
4
2004
3
2009
1
2000
.
próximo >
Data de Disponibilização
24
2016
23
2015
16
2021
9
2020