FADIR - Dissertações defendidas na UFC : [250] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2020Entre togas e grilhões: o acesso à justiça dos escravizados no Maranhão oitocentista (1860-1888)Cabral, Gustavo César Machado; Assis, Victor Hugo Siqueira de
2019Imunidade soberana e impactos ambientais decorrentes de operações militares navais: o controle de tráfego militar na Amazônia Azul para uma defesa ambiental proativaMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Silva, Susi Castro; Beirão, André Panno
2019Direito reflexivo do trabalhoRocha, Maria Vital da; Fontenele, Lincoln Simões
2019Relação de poder entre o fisco e o contribuinte: análise das presunções, indícios e ficções jurídicas em processos tributários administrativos e judiciaisMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Vieira, Lara Gurgel do Amaral Duarte; Machado Segundo, Hugo de Brito
2020Sistemas de justicia indígena en Colombia y Brasil: experiencias cruzadasFreitas, Raquel Coelho; Moncayo, Adrian Esteban Narváez
2019O planejamento estatal como instrumento para a efetividade da política pública de saneamento básico: um estudo sobre os serviços de esgotamento sanitário no município de Fortaleza/CeMariano, Cynara Monteiro; Oliveira, Marcos Aurélio Silveira de; Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2019Ubi societas, ibi jus: o processo natural de regulação proveniente das relações em sociedadeRocha, Maria Vital da; Marinho, Naiara Carneiro
2017Resistência fiscal, democracia e educação tributária: fundamentos para uma fiscalidade democrático-participativa por meio de uma “pedagogia fiscal”Machado, Hugo de Brito; Cunha, Isaac Rodrigues
2019Direitos e garantias fundamentais no sistema penitenciário federal: uma reflexão crítica sobre o papel do judiciário na legitimação de violaçõesFreitas, Raquel Coelho de; Barbosa, Daniel Teles
2019As adaptações razoáveis no modelo de educação inclusiva para estudantes surdosFreitas, Raquel Coelho de; Ferreira, Rebeca Costa Gadelha da Silveira Lopes; Lustosa, Francisca Geny
2018O compliance nas empresas estatais e a otimização da efetivação de políticas públicasMatias, João Luis Nogueira; Souza, Marcus Vinícius de Souza e
2019Análise do uso normativo dos precedentes na motivação das decisões judiciais no direito brasileiroCintra, Carlos César Sousa; Mattos, Lucas de Brandão e
2019Jurisdição constitucional e equilíbrio entre poderes: uma análise da crise institucional brasileira à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Moreira, João Victor Duarte; Marques Júnior, William Paiva
2019O crime de lesa-majestade no caso da inconfidência mineira: tipificação, fontes do direito e silêncio infielCabral, Gustavo César Machado; Farias, Delmiro Ximenes de
2019O habeas corpus no Brasil até a reforma constitucional de 1926: a doutrina brasileira do writ no CearáCabral, Gustavo César Machado; Travassos, Mayara de Andrade Santos
2019Políticas públicas de acesso ao ensino superior como medida concretizadora de direitos fundamentaisMariano, Cynara Monteiro; Evangelista, Juliana Pedroza Carvalho
2019A aplicação extraterritorial dos tratados de direitos humanos no espaço marinhoMont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Felix, Mayna Cavalcante
2019A (in) segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral: análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômicoMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Barboza, Juliana Costa
2019O acesso à justiça do trabalhador diante das mudanças introduzidas pela reforma trabalhista a partir de 2017Lima, Francisco Gérson Marques de; Fernandes, Marilia Costa Barbosa
2019Diretivas antecipadas de vontade: a perspectiva jurídica da autonomia da vontade e dignidade humana no fim da vidaRocha, Maria Vital da; Mesquita, Ana Carolina da Costa de
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