FADIR - Dissertações defendidas na UFC : [239] Collection home page

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2019Atuação paradoxal do Poder Judiciário e perspectivas macroinstitucionais para conformação eficiente do direito à saúde.Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Sousa, Thanderson Pereira de; Casimiro, Ligia Maria Silva Melo de
2019Controle dos gastos públicos no Brasil após a EC 95/2016: reflexões sobre a constitucionalidade do novo Regime Fiscal.Cavalcante, Denise Lucena; Vasconcelos Filho, José Aécio
2019Limites e possibilidades da Lei do Feminicídio enquanto medida concretizadora dos direitos fundamentais das mulheres que se encontram em situação de violência.Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Ponte, Sarah Venâncio; Júnior, William Paiva Marques
2019Direitos humanos e empresas: uma análise dos parâmetros brasileiros de responsabilidade por danos à mão de obra terceirizada no setor de confecção de vestuárioMatias, João Luis Nogueira; Matos, Laura Germano
2019Negócios jurídicos processuais sobre presunções: uma convenção probatóriaCampos, Juliana Cristine Diniz; Pereira, Lara Dourado Mapurunga
2019Proposta institucionalista para o dilema da vagueza: um modelo teórico para a reconciliação do direito com a linguagem ordináriaMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Carvalho, Thúlio Mesquita Teles de
2018Advocacia pública na solução consensual de conflitos: tutela dos direitos fundamentais por vias alternativas à jurisdiçãoViana, Juvêncio Vasconcelos; Cavalcante, Marcelo Capistrano
2017As energias marinhas renováveis e a proteção internacional do meio ambiente marinho: perspectivas para o BrasilMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Cavalcante, Maíra Melo
2018Capitalismo e democracia: uma relação de impossibilidade, considerada a democracia em plenitude, especialmente vestindo o capitalismo a forma neoliberalMatias, João Luís Nogueira; Arruda, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de
2018Adolescente em conflito com a lei e políticas públicas: a socioeducação é um direito fundamental?Freitas, Raquel Coelho de; Carvalho, Luiz Ramom Teixeira
2018O dever de cooperação no direito processual civil: propostas para a promoção de sua eficácia e efetividadeMachado Segundo, Hugo de Brito; Cordeiro, Windsor Malaquias; Marden, Carlos
2018Direito à saúde: entre o dever estatal e a participação privadaMariano, Cynara Monteiro; Pereira, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva
2018Análise da ADPF n° 347 e da inadequabilidade do estado de coisas inconstitucional para a efetivação dos serviços públicos: por novos protagonistas na esfera pública democráticaMariano, Cynara Monteiro; Maia, Isabelly Cysne Augusto
2018Os fundamentos do direito originário às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios à luz da força normativa da Constituição Federal de 1988Freitas, Raquel Coelho de; Silveira, Brunna Grasiella Matias
2018A nova retórica e o modelo Toulmin de argumentação: aplicações à fundamentação das decisões judiciaisGuerra, Marcelo Lima; Correia Neto, Jáder de Figueiredo; Castro Júnior, Torquato
2018“Os islãs” no panorama dos direitos humanos: transconstitucionalismo como alternativaCosta, Regenaldo Rodrigues da; Melo, Silvana Paula Martins de; Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
2018Mídia e democracia: uma análise do desalinho entre a previsão constitucional e a realidade da radiodifusão no BrasilCabral, Gustavo Cesar Machado; Rodrigues, Henrico Perseu Benício
2018Formação jurídica, metodologias ativas de ensino e a experiência da graduação da escola de direito de São Paulo (FGV Direito SP)Guerra, Marcelo Lima; Lima, Stephane Hilda Barbosa; Pereira Júnior, Antônio Jorge
2018A destituição do poder familiar no Brasil: um diagnóstico de impasses e desafios sob a égide da doutrina da proteção integralFreitas, Raquel Coelho; Diógenes, Carla Marques
2018Reparação do dano ambiental: os fundos financeiros como instrumento jurídico complementar à responsabilidade civilMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Primo, Diego de Alencar Salazar; Belchior, Germana Parente Neiva
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