FADIR - Dissertações defendidas na UFC : [280] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 21 to 40 of 280
Issue DateTitleAuthor(s)
2020Advocacia pública e controle da probidade: proatividade e procedimento no exercício da legitimidade ativa nas ações de improbidade administrativaMariano, Cynara Monteiro; Almeida, Bruno Félix de
2020“Quem deu esse nó não soube dar”: a demarcação territorial do povo indígena Tapeba no Ceará e as interpretações de direitos no judiciário brasileiroFreitas, Raquel Coelho de; Araripe, Thaynara Andressa Frota
2017Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibradoCavalcante, Denise Lucena; Garrido, Andre Viana
2017Acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos marinhos brasileiros: incompatibilidade entre o regime internacional e a nova lei da biodiversidade?Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Girão, Edwiges Coelho
2017Direito e redução das desigualdades entre as regiões brasileiras : um estudo sobre a I Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)Matias, João Luís Nogueira; Silva, Felipe Felix e; Amaral Filho, Jair do
2017O direito ao trabalho por parte das pessoas com deficiência: o acesso ao cargo público e seu efetivo exercícioCintra, Carlos César Sousa; Oliveira, Milena Sousa de
2017A efetividade das normas de direito internacional do meio ambiente frente às decisões do órgão de solução de controvérsias da OMC.Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Menezes, Letícia Torquato de; Oliveira, Liziane Paixão Silva
2017Um enfrentamento do subjetivismo particularista no direito a partir do repasse dos fundamentos do constitucionalismo de Barroso.Campos, Juliana Cristine Diniz; Paiva, Thiago Cordeiro Gondim de
2017Sistema de refúgio no Brasil: uma reflexão sobre as políticas públicas específicas para refugiadosMoraes, Germana de Oliveira; Sousa, Lívia Maria de
2017Análise do sistema sindical brasileiro e a efetivação da representação por local de trabalho como instrumento de democratização das relações sindicaisLima, Francisco Gerson Marques de; Ruiz, Vânia Gabryella Gonçalves
2020Entre togas e grilhões: o acesso à justiça dos escravizados no Maranhão oitocentista (1860-1888)Cabral, Gustavo César Machado; Assis, Victor Hugo Siqueira de
2019Imunidade soberana e impactos ambientais decorrentes de operações militares navais: o controle de tráfego militar na Amazônia Azul para uma defesa ambiental proativaMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Silva, Susi Castro; Beirão, André Panno
2019Direito reflexivo do trabalhoRocha, Maria Vital da; Fontenele, Lincoln Simões
2019Relação de poder entre o fisco e o contribuinte: análise das presunções, indícios e ficções jurídicas em processos tributários administrativos e judiciaisMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Vieira, Lara Gurgel do Amaral Duarte; Machado Segundo, Hugo de Brito
2020Sistemas de justicia indígena en Colombia y Brasil: experiencias cruzadasFreitas, Raquel Coelho; Moncayo, Adrian Esteban Narváez
2019O planejamento estatal como instrumento para a efetividade da política pública de saneamento básico: um estudo sobre os serviços de esgotamento sanitário no município de Fortaleza/CeMariano, Cynara Monteiro; Oliveira, Marcos Aurélio Silveira de; Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2019Ubi societas, ibi jus: o processo natural de regulação proveniente das relações em sociedadeRocha, Maria Vital da; Marinho, Naiara Carneiro
2017Resistência fiscal, democracia e educação tributária: fundamentos para uma fiscalidade democrático-participativa por meio de uma “pedagogia fiscal”Machado, Hugo de Brito; Cunha, Isaac Rodrigues
2019Direitos e garantias fundamentais no sistema penitenciário federal: uma reflexão crítica sobre o papel do judiciário na legitimação de violaçõesFreitas, Raquel Coelho de; Barbosa, Daniel Teles
2019As adaptações razoáveis no modelo de educação inclusiva para estudantes surdosFreitas, Raquel Coelho de; Ferreira, Rebeca Costa Gadelha da Silveira Lopes; Lustosa, Francisca Geny
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 21 to 40 of 280