FADIR - Dissertações defendidas na UFC : [357] Página de inicio de la colección

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)
2021Mitigando os efeitos da poluição marinha por plásticos: uma governança global para superar o problema?Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
2021Controle da finalidade dos tributos extrafiscais enquanto garantia fundamental do contribuinteMachado, Hugo de Brito; Fortaleza, Felipe de Abreu; Machado Segundo, Hugo de Brito
2021A participação pública na negociação do acordo de livre comércio Mercosul-União EuropeiaMont´Alverne, Tarin Cristino Frota; Cruz, Pedro Monteiro da
2021Protesto de cda e averbação pré-executória como meios extrajudicias de cobrança: a inversão dos sujeitos processuais e a acentuação na vulnerabilidade do contribuinteMachado, Hugo de Brito; Ribeiro, Mellissa Freitas; Machado Segundo, Hugo de Brito
2004Efeitos temporais das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em matéria tributáriaMachado, Hugo de Brito; Mariano, Cynara Monteiro
2005As "contribuições" e a discriminação de rendas tributárias na federação brasileiraBonavides, Paulo; Machado Segundo, Hugo de Brito
1985A função do tributo nas ordens econômica, social e políticaSantos, Manoel Lourenço dos; Machado, Hugo de Brito
2003Tributação e federação no Brasil: entre crises constituintes e reforma constitucionalGuerra Filho, Willes Santiago; Araújo, Aurila Maria Carneiro
2002O princípio do devido processo legal e sua aplicação na execução fiscalSaraiva, Paulo Lopo; Barra Neto, Paulo
1998Reforma agrária: avaliação da experiência do INCRA no Ceará (1985-1994), nos seus aspectos socioeconômicos e jurídicosSilva, José Agamenon Bezerra da; Bastos, Válter Pinheiro
2001O problema da regulamentação do sistema financeiro nacional: (Art. 192 CF)Falcão, Raimundo Bezerra; Carneiro, José Clito
1998O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vidaGuerra Filho, Willis Santiago; Chagas, Márcia Correia
2005O princípio da transparência na atividade financeira do estadoCavalcante, Denise Lucena; D'Almeida, José Fernando Costa
2007Cidadania e gestão fiscal: a efetividade da lei de responsabilidade fiscal no âmbito do tribunal de contas da uniãoCavalcante, Denise Lucena; Mont'Alverne, Marcelo de Miranda
1988O sistema tributário brasileiro e a extrafiscalidadeBorges, Nelson Rubens Roffé
2004Imunidades tributárias: imunidades tributárias e os tributos vinculadosCavalcante, Denise Lucena; Brito, Sávio Ramsés Andrade
2001Estudo sistemático dos controles do poder de tributar e do devido processo legal tributário: breve análise histórico - evolutiva dos limites jurídicos ao poder de lançar tributosMaia Filho, Napoleão Nunes; Belchior, Déborah Sales
2004Elisão tributária no ordenamento jurídico brasileiroMachado, Hugo de Brito; Carvalho, Ivo César Barreto de
1998Desapropriação para fins de reforma agrária a experiência judicial no estado do CearáGuerra, Maria Magnólia Lima; Dias, Francisco Geraldo Apoliano
2010Direito fundamental de solidariedade e regulação do trabalho do catador de lixo no Brasil: um estudo da estrutura e das transformações do sistema normativo social do trabalho brasileiroCavalcante, Francisco Regis Frota de Araújo; Guimarães Filho, José Haroldo
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