FADIR - Dissertações defendidas na UFC : [206] Collection home page

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2018Os fundamentos do direito originário às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios à luz da força normativa da Constituição Federal de 1988Freitas, Raquel Coelho de; Silveira, Brunna Grasiella Matias
2018A nova retórica e o modelo Toulmin de argumentação: aplicações à fundamentação das decisões judiciaisGuerra, Marcelo Lima; Correia Neto, Jáder de Figueiredo; Castro Júnior, Torquato
2018“Os islãs” no panorama dos direitos humanos: transconstitucionalismo como alternativaCosta, Regenaldo Rodrigues da; Melo, Silvana Paula Martins de; Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
2018Mídia e democracia: uma análise do desalinho entre a previsão constitucional e a realidade da radiodifusão no BrasilCabral, Gustavo Cesar Machado; Rodrigues, Henrico Perseu Benício
2018Formação jurídica, metodologias ativas de ensino e a experiência da graduação da escola de direito de São Paulo (FGV Direito SP)Guerra, Marcelo Lima; Lima, Stephane Hilda Barbosa; Pereira Júnior, Antônio Jorge
2018A destituição do poder familiar no Brasil: um diagnóstico de impasses e desafios sob a égide da doutrina da proteção integralFreitas, Raquel Coelho; Diógenes, Carla Marques
2018Reparação do dano ambiental: os fundos financeiros como instrumento jurídico complementar à responsabilidade civilMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Primo, Diego de Alencar Salazar; Belchior, Germana Parente Neiva
2018O estudo da prova pericial judicial em sede de benefícios previdenciários como limitação às garantias constitucionais da vida e da saúdeCampos, Juliana Cristine Diniz; Salomão, David Santos
2018A razoabilidade como elemento de conexão entre o Jusnaturalismo e o JuspositivismoGuerra, Marcelo Lima; Machado, Lucas Silva; Pereira Júnior, Antônio Jorge
2018Gênero, trabalho e previdência: a questão da idade nos benefícios de aposentadoria no regime geral de previdência socialCorreia, Theresa Raquel Couto; Pinheiro, Cristhianne Tavares
2018Autoridade e conflito político: justificação democrática da normatividade segundo Jeremy WaldronCampos, Juliana Cristine Diniz; Matos, Rômulo Richard Sales; Consani, Cristina Foroni
2018Liberdade de expressão, mediação estatal e pluralismo: perspectivas de regulação da mídia televisiva brasileiraCampos, Juliana Cristine Diniz; Nogueira, Beatriz Lima; Sousa, Diógenes Lycarião Barreto de
2018Os desafios para a efetivação do direito à educação inclusiva: igualdade, diferença e deficiência nas escolas públicas municipais de Fortaleza (CE)Freitas, Raquel Coelho de; Araújo, Luana Adriano
2018A estabilização da tutela antecipada no Brasil sob o paradigma do estado democrático de direitoCampos, Juliana Cristine Diniz; Batista, Natália Pinheiro Alves
2018As distorções da imunidade tributária dos templos de qualquer culto e a necessária consideração do impacto sobre os orçamentos municipaisCavalcante, Denise Lucena; Carvalho, Roney Carlos de
2018Governabilidade e presidencialismo de coalizão: o desempenho das alianças partidárias no Governo DilmaAlbuquerque, Felipe Braga; Cortez, Maysa Cortez; Campos, Juliana Cristine Diniz
2018Instituto internacional da cultura de paz e as repercussões de suas práticas no desenvolvimento brasileiroFreitas, Raquel Coelho de; Andrade, Paloma Costa
2018A proteção jurídica da participação política da mulher: fundamentos teóricos, aspectos jurídicos e propostas normativas para o fortalecimento do modelo brasileiroCabral, Gustavo Cesar Machado; Almeida, Jéssica Teles de; Freitas, Raquel Coelho de
2018Crítica ao estado de exceção por meio do uso sistemático dos mandados de busca e apreensão coletivos como política de (in)justiça e de (in)segurança públicaMariano, Cynara Monteiro; Rebouças, Ana Giselle Parente
2018Contratos marítimos de transporte de mercadorias, na navegação liner, e a responsabilidade por dano ao meio ambiente marinhoMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Mota, Catherine Rebouças
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