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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Jan-2005Poder regulamentar das agências reguladorasMenezes, Joyceane Bezerra deArtigo de Periódico
Jan-2009Direito constitucional à reparação de danos na sociedade de riscosMenezes, Joyceane Bezerra deArtigo de Periódico
Jan-2008Notas sobre a natureza jurídica do embrião humano e o marco inicial dos direitos de personalidadeMenezes, Joyceane Bezerra deArtigo de Periódico
Jan-2006A dimensão constitucional da união estável – e o direito sucessório?Menezes, Joyceane Bezerra deArtigo de Periódico
2009O direito à orientação sexual como decorrência do direito ao livre desenvolvimento da personalidade.Menezes, Joyceane Bezerra de; Oliveira, Cecília Barroso deArtigo de Periódico
2005O saber transdisciplinar no terceiro milênio e a autoeducação do professorMenezes, Joyceane Bezerra de; Vaccari, Fernanda Cláudia Araújo da SilvaArtigo de Periódico
Abr-2007O direito dos índios à terra e a mineração em áreas de ocupação indígena.Menezes, Joyceane Bezerra deArtigo de Periódico
Jul-2008A limitação da responsabilidade civil do empresário individual em face o patrimônio mínimo indispensável ao desenvolvimento da personalidade.Menezes, Joyceane Bezerra de; Magalhães, GiovaniArtigo de Periódico
2004Reforma administrativa de 1995 e participação democrática : o papel das agências reguladoras do serviço público na defesa do usuárioMenezes, Joyceane Bezerra deTese
Fev-2006Os serviços públicos de interesse geral sob a perspectiva dos direitos do cidadãoMenezes, Joyceane Bezerra deArtigo de Periódico

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