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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2017Dos direitos humanos e dos conflitos na sociedade líquida pós-modernaGimenez, Charlise Paula Colet; Del'Olmo, Florisbal de Souza; Angelin, RosângelaArtigo de Periódico
2017UE-Mercosul: o estado da arteAccioly, ElizabethArtigo de Periódico
Jan-2017O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e a concessão de prazo para legislarMeireles Júnior, Cláudio AlcântaraArtigo de Periódico
Jan-2017Concurso como modalidade de licitação: uma ferramenta para a gestão em tecnologia da informação no estado do CearáMelo, Álisson José MaiaArtigo de Periódico
Jan-2017Contratos administrativos anômalos de funções públicas e concurso público: uma discussão à luz dos entendimentos judiciaisSantos, Luís Eduardo dos; Silva, Fernanda Cláudia Araújo daArtigo de Periódico
2017Política de defesa da concorrência no Brasil e a análise comparativa das regiões Nordeste e Sudeste: por um federalismo concorrencialLeal, Leonardo José PeixotoTese
2017Sistema de refúgio no Brasil: uma reflexão sobre as políticas públicas específicas para refugiadosSousa, Lívia Maria deDissertação
2017O direito fundamental do consumidor na jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaAraújo, Juliana Sampaio deDissertação
2017O acesso à educação pública superior como expressão da igualdade substantiva constitucional: cabimento de ações afirmativas de cotas nas universidades públicas brasileirasSilva, Jacques Henrique Gomes daDissertação
2017Pobreza, desigualdade e assistência social : um estudo dos programas de transferência de renda do México, Brasil, Colômbia e ChileDamasceno, Luiz Rogério da SilvaDissertação