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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
2017 | Poder soberano e estado de exceção em Giorgio Agamben: a vontade soberana como fundamento do controle de constitucionalidade brasileiro | Moreira, Francisco Roberto Fontenele | Dissertação |
2017 | Deveres constitucionais individuais à luz da Constituição Federal de 1988 | Lopes, Joshua Gomes | Dissertação |
2017 | Direito e desenvolvimento no Brasil: um estudo sobre o microempreendedor individual | Oliveira, George Felício Gomes de | Dissertação |
2017 | Sobre democracia e direito à cidade na política urbana de Fortaleza: aportes teóricos e desafios práticos | Carvalho, Harley Sousa de | Dissertação |
2017 | O direito fundamental do consumidor na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Araújo, Juliana Sampaio de | Dissertação |
2017 | Pobreza, desigualdade e assistência social : um estudo dos programas de transferência de renda do México, Brasil, Colômbia e Chile | Damasceno, Luiz Rogério da Silva | Dissertação |