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Título
Autor(es)
Tipo
2016
Liberdade de expressão e discurso de ódio referente ao gênero
Magalhães, Ivna Karla
TCC
2022
A mulher e as mulheres: entre a lei, a literatura e o movimento feminista
Costa, Isabelle Pinheiro
TCC
2016
O ocupe Cocó e a luta popular pelo direito à cidade em Fortaleza
Rodrigues, Higor Pinto
TCC
2016
O poder é do povo e, com ele, será exercido: o processo de inserção dos mecanismos de democracia direta na Constituição Federal de 1988
Lima, Gabriel Carvalho Ribeiro
TCC
2014
Princípio da eficiência como um direito difuso da cidadania: controle judicial de políticas públicas que visem à concretização dos direitos sociais sob a análise econômica do direito
Santana, Paulo Victor Pinheiro de
Dissertação
2015
O Programa justiça comunitária e os seus impactos na promoção da justiça social e cidadã
Pereira, Beatriz Nunes Macêdo
TCC
2019
Reparabilidade do dano moral coletivo em matéria ambiental
Souza, Alberto Vitor Bezerra Araújo
TCC
2021
Uberização: o novo retrato da informalidade e sua precarização
Araújo, Ana Catarina Galeno Costa
TCC
2019
Violência obstétrica: aspectos jurídicos no Brasil
Lima, Sângela Késsia Mendes
TCC