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Navegando por Autor Gomes, Felipe Lima

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2014	Da cobrança de emolumentos notariais em incorporações imobiliárias para anotação nas matrículas da incorporação e das unidades autônomas frente á regra do art. 237-a da lei de registros públicos	Souza, Marcus Vinícius de Souza e	TCC
2009	Da lei complementar como ato legislativo reforçado pelo modo de produção	Gomes, Felipe Lima	TCC
2015	O direito fundamental à herança: âmbito de proteção e consequências de sua constitucionalização	Gomes, Felipe Lima	Tese
2017	O direito real de laje	Bezerra, Mateus Soares	TCC
2016	Direitos de propriedade: uma justificação lógico-argumentativa em Hans-Hermann Hoppe	Costa, Kalil Santiago da	TCC
2021	Eficiência no direito contratual e desenvolvimento: contribuições da Lei de Liberdade Econômica de n° 13.874/2019	Mota, Lucas Carvalho	TCC
2007	Édipo-rei: uma análise jusfilosófica	Gomes, Felipe Lima	Artigo de Periódico
2018	A função social da propriedade imóvel: um estudo à luz da análise econômica do direito	Azevedo, Max Alan Parente	TCC
2019	O impacto social e jurídico da mistanásia no Brasil	Vieira Filho, Paulo Dídimo Camurça	TCC
2019	A proteção do direito da personalidade através da lei 12.737/2012	Morais, Rubens José	TCC
2018	A rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóveis motivada por culpa do adquirente no âmbito da incorporação imobiliária: uma análise da jurisprudência do superior tribunal de justiça sob o foco da função social do contrato	Faust, Marina de Matos Nogueira e Siqueira	TCC
2018	Responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros frente à redação do artigo 22 da lei nº 8.935 de 1994	Correia, Eugenio	TCC

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