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Tipo: Tese
Título: Avaliação do manejo de unidades de conservação localizadas na zona costeira cearense utilizando o método RAPPAM
Autor(es): Amaral, Delano Nogueira
Orientador: Matos, Fábio de Oliveira
Palavras-chave em português: Avaliação de manejo de unidades de conservação;Análise de plano de manejo;Zona costeira
Palavras-chave em inglês: Management assessment of conservation units;Management plan analysis;Coastal zone
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Data do documento: 2025
Citação: AMARAL, Delano Nogueira. Avaliação do manejo de unidades de conservação localizadas na zona costeira cearense utilizando o método RAPPAM. 2025. Tese (Doutorado em Geografia) - Programa de Pós-Graduação em Geografia, Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo realizar uma avaliação da efetividade do Plano de Manejo de três Unidades de Conservação (UC) costeiras, analisando os avanços proporcionados e as avarias ocorridas devidos aos eventuais atrasos do plano na elaboração do instrumento das seguintes UCs: Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio; Estação Ecológica do Pecém e Monumento Natural das Falésias de Morro Branco, situados no estado do Ceará (Brasil). A pesquisa conta com o Método Hipotético-Dedutivo, atrelado ao método Rapid Assessment and Priorization of Protected Area Management (RAPPAM), que identifica diversas conjunturas por meio de uma investigação protagonizada por gestores das UCs. Por se tratar de Unidades de Conservação de diferentes categorias e objetivos, assim como esperado pelas hipóteses, os resultados identificaram realidades bastante diferentes entre as áreas de estudo analisadas, com conjunturas que apresentam a particularidade de cada uma delas e que alteram completamente o cenário de estratégias de manejo. No caso do Monumento Natural das Falésias de Morro Branco, uma área de Proteção Integral constantemente utilizada pelo turismo há décadas, as problemáticas são parcialmente amenizadas devido à atuação das comunidades tradicionais, sendo o grande trunfo da gestão; porém, esse cenário atual não é o suficiente para frear o processo de descaracterização paisagística enfrentada pela gestão da UC e proporcionada pelos danos causados pela atividade turística. A Estação Ecológica do Pecém, uma unidade de proteção integral, apresenta uma série de limitações de ordem de equipe técnica, além de baixíssimo envolvimento das comunidades locais, uma vez que a área da UC é bastante visada do ponto de vista imobiliário após a criação do Complexo Industrial do Porto do Pecém, sendo constantemente invadida por moradores da região e atacada por incêndios intencionais e criminosos. O Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio, outra unidade de proteção integral, apresenta ampla participação das comunidades tradicionais, além de um orçamento interno para ações menos burocratizadas, todavia, há eventuais ruídos e boicotes por minorias dos pescadores que utilizam a UC de forma irregular, além de outros danos e ameaças atrelados à poluição, mudanças climáticas e invasões de animais exóticos que desequilibram a cadeia alimentar da UC. Em todos os casos, o atraso na elaboração do Plano de Manejo mostrou-se prejudicial para a gestão das unidades de conservação, porém com intensidades diferentes. No caso de Morro Branco, a flexibilização do uso ausente de estratégias e normas sobre como realizar essas ações coloca em questionamento os objetivos da UC; por outro lado, para Pedra da Risca do Meio, o atraso causou perdas mínimas, relacionados ao zoneamento e normas na prática do pescado tradicional. Assim, por meio das análises dos produtos, conclui-se ue as áreas apresentam resultados positivos ao longo do exercício do manejo, no entanto, com ameaças que desafiam as iniciativas futuras.
Abstract: The present research aims to carry out an of effectiveness assessment of the management plan for three coastal Conservation Units (CUs), analyzing the progress made and the damage caused due to possible delays in the preparation of the instrument, of the following CUs: Marinho da Pedra da Risca do Meio State Park; Pecém Ecological Station and Morro Branco Cliffs Natural Monument, located in the state of Ceará (Brazil). The research uses the hypothetical deductive method, linked to the Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management (RAPPAM) method, which identifies various situations through an investigation carried out by managers on issues related to CUs. As they are conservation units of different categories and objectives, as expected by the hypotheses, the results identified very different realities between thes tudy areasanalyzed, with situations that present the particularity of each of them and that completely alter the scenario of management strategies. Regarding the Natural Monument of the Cliffs of Morro Branco, an area of sustainable use, it has been constantly used b tourism for decades, devoid of an internal budget for resources and an efective management plan, the support of traditional communities that use tourism as the main source of income becomes the greatest asset combined with management, however, this current scenario is not enough to stop the process of landscape decharacterization faced by the management of the CU, resulting from the damage caused by tourism. The Pecém Ecological Station, an integral protection area, presents a series of limitations in terms of technical staff and internal budget, in addition to very low support from local communities, since the CU area is highly targeted from a real estate point of view, being constantly invaded by residents of the region and attacked with intentional fires set by criminal factions. The Pedra da Risca do Meio Marine State Park, an integral protection area, has broad support from traditional communities, in addition to an internal budget for less bureaucratized actions, however, there is occasional noise and boycotts by minorities of fishermen who use the CU in an irregular way, in addition to other damages and threats related to pollution, climate change and invasions of exotic animals that unbalance the CU's food chain. In all cases, the delay in the management plan proved to be detrimental to the management of conservation units, but with different intensities. Regarding Morro Branco, the flexibility of the absent use of strategies and norms on how to carry out these actions poses questioning the objectives of the CU; on the other hand, for Pedra da Risca do Meio the delay caused minimal damage, related to zoning and standards in the practice of traditional fishing. Thus, through product analysis, it is concluded that the areas present positive results throughout the management exercise, but with threats that challenge future initiatives.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/83395
ORCID do(s) Autor(es): https://orcid.org/0000-0002-9434-831X
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/9942237421958485
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0001-9275-9361
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/0103822859471277
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:DGR - Teses defendidas na UFC

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