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Tipo: Dissertação
Título: Avaliação do papel do Conselho Municipal de Educação na governança e descentralização da gestão do Sistema Municipal de Ensino de Fortaleza (CE), 2020 a 2024
Autor(es): Siqueira, Francisca Silésia Diniz Pereira de
Orientador: Castro, Inez Silvia Batista
Coorientador: Cavalcante, Jacqueline Franco
Palavras-chave em português: Governança educacional;Conselho Municipal de Educação;Descentralização;Sistema Municipal de Ensino de Fortaleza;Educação;Avaliação
Palavras-chave em espanhol: Educational governance;Municipal Council of Education;Decentralization;Municipal Education System of Foaleza;Education;Evaluation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Data do documento: 2025
Citação: SIQUEIRA, Francisca Silésia Diniz Pereira de. Avaliação do papel do Conselho Municipal de Educação na governança e descentralização da gestão do Sistema Municipal de Ensino de Fortaleza (CE), 2020 a 2024. 2025. 203 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025.
Resumo: Este estudo tem como objetivo principal identificar a contribuição específica do Conselho Municipal de Educação(CME) na gestão e fiscalização do Sistema Municipal de Ensino (SME), no contexto da descentralização e melhoria da qualidade da educação local. O trabalho investiga o papel do Conselho Municipal de Educação (CME) de Fortaleza na promoção da governança educacional e descentralização no Sistema Municipal de Ensino (SME). A governança educacional entendida como um conjunto de práticas, estruturas e processos que visam garantir uma gestão eficaz e participativa do sistema de ensino, envolve diversos atores. No contexto específico de Fortaleza, Ceará, o CME desempenha um papel importante na formulação e implementação de políticas educacionais, bem como na fiscalização e acompanhamento da qualidade do ensino. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, utilizando entrevistas semiestruturadas e análise documental de dados coletados ao longo de um período de cinco anos (2020-2024). Os sujeitos da pesquisa incluíram membros e técnicos do CME, professores, alunos, pais de alunos, representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e da Sociedade Civil. O referencial teórico-metodológico fundamenta-se em estudos sobre governança educacional, descentralização e o papel dos conselhos municipais. Além disso, buscou-se analisar as práticas e contribuições do Conselho para a gestão educacional em Fortaleza, destacando seu impacto na governança do sistema de ensino municipal. Os resultados esperados podem contribuir de forma valiosa para as políticas e práticas, colaborando para o aprimoramento da governança educacional não apenas em Fortaleza, mas também em outras localidades que enfrentam desafios similares. Os resultados indicam que o estudo amplia a compreensão sobre o papel do CME, promovendo reflexões e apontando ações capazes de qualificar o processo decisório e fortalecer a efetividade da educação no contexto municipal.
Abstract: This study's main objective is to identify the specific contribution of the Municipal Education Council (CME) to the management and oversight of the Municipal Education System (SME) within the context of decentralization and the improvement of local educational quality. The research investigates the role of the Municipal Education Council of Fortaleza in promoting educational governance and decentralization within the Municipal Education System. Educational governance, understood as a set of practices, structures, and processes aimed at ensuring an effective and participatory management of the education system, involves various actors. In the specific context of Fortaleza, Ceará, the CME plays a significant role in the formulation and implementation of educational policies, as well as in the oversight and monitoring of educational quality. The research adopts a qualitative approach, using semi-structured interviews and document analysis of data collected over a five-year period (2020-2024). The research subjects included members and technical staff of the CME, teachers, students, parents, representatives from the State Council of Education (CEE), the National Union of Municipal Education Councils (UNCME), and Civil Society. The theoretical- methodological framework is based on studies of educational governance, decentralization, and the role of municipal councils. Furthermore, the study sought to analyze the Council's practices and contributions to educational management in Fortaleza, highlighting its impact on the governance of the municipal education system. The expected results can offer valuable contributions to policies and practices, collaborating to enhance educational governance not only in Fortaleza but also in other localities facing similar challenges. The findings indicate that the study broadens the understanding of the CME's role, fostering reflections and identifying actions capable of qualifying the decision-making process and strengthening the effectiveness of education in the municipal context.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/82875
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/5788749165804165
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/1325902933151718
Currículo Lattes do Coorientador: http://lattes.cnpq.br/9378341167170313
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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