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Type: TCC
Title: Licenciamento ambiental e os impactos do Parque Rachel de Queiroz: um estudo sobre a preservação e o desenvolvimento sustentável em Fortaleza
Authors: Garcês, Leonardo Bezerra
Advisor: Nunes, Ana Bárbara de Araújo
Keywords in Brazilian Portuguese : Desenvolvimento sustentável;Urbanismo;Preservação;Parque Rachel de Queiroz;Fortaleza
Keywords in English : Sustainable development;Urban planning;Preservation;Rachel de Queiroz Park;Fortaleza
Knowledge Areas - CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS
Issue Date: 2025
Citation: GARCÊS, Leonardo Bezerra. Licenciamento ambiental e os impactos do Parque Rachel de Queiroz: um estudo sobre a preservação e o desenvolvimento sustentável em Fortaleza. 2025. Monografia (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025
Abstract in Brazilian Portuguese: O licenciamento ambiental é um instrumento essencial para garantir a sustentabilidade de áreas urbanas, equilibrando desenvolvimento e preservação ambiental. Em Fortaleza, o Parque Rachel de Queiroz representa um caso relevante para análise, pois sua conservação e uso sustentável é um resultado direto da aplicação desse mecanismo regulatório. Este trabalho busca analisar o papel do licenciamento ambiental no desenvolvimento e preservação sustentável do Parque Rachel de Queiroz em Fortaleza, avaliando seus impactos ambientais, sociais e urbanos na cidade. Para isso, investiga de que forma o processo de licenciamento contribui para a proteção do parque e para a melhoria da qualidade de vida da população do entorno. A metodologia adotada inclui uma análise documental de normativas ambientais, levantamentos técnicos e entrevistas com visitantes do parque e profissionais da área, permitindo uma avaliação aprofundada sobre os desafios e oportunidades da regulamentação ambiental no contexto. Os dados encontrados mostram que, embora o licenciamento ambiental seja fundamental para a proteção do parque, ainda existem lacunas na fiscalização, na integração entre planejamento urbano e gestão ambiental e na participação social. O estudo também avalia as percepções dos especialistas sobre a efetividade do licenciamento e reúne propostas para aprimorá-lo. Entre as principais sugestões destacam-se o fortalecimento da fiscalização ambiental, a melhoria de sistemas informatizados para gestão de processos, o incentivo a políticas públicas que promovam maior participação da sociedade e a ampliação da capacitação técnica dos órgãos responsáveis. Os resultados reforçam a importância de estratégias integradas entre planejamento urbano e gestão ambiental para garantir a sustentabilidade dos espaços verdes na cidade e a necessidade de aprimoramentos contínuos na aplicação dos instrumentos legais de proteção ambiental.
Abstract: Environmental licensing is an essential instrument for ensuring the sustainability of urban areas, balancing development and environmental preservation. In Fortaleza, the Rachel de Queiroz Park represents a relevant case for analysis, as its conservation and sustainable use are a direct result of the application of this regulatory mechanism. This study aims to analyze the role of environmental licensing in the sustainable development and preservation of Rachel de Queiroz Park in Fortaleza, assessing its environmental, social, and urban impacts on the city. To achieve this, it investigates how the licensing process contributes to the protection of the park and the improvement of the quality of life of the surrounding population. The adopted methodology includes a documental analysis of environmental regulations, technical surveys, and interviews with park visitors and professionals in the field, allowing for an in-depth assessment of the challenges and opportunities of environmental regulation in this context. The findings show that, although environmental licensing is fundamental for the park’s protection, gaps still exist in monitoring, the integration between urban planning and environmental management, and social participation. The study also evaluates experts' perceptions of the effectiveness of licensing and compiles proposals for its improvement. Among the main suggestions are strengthening environmental monitoring, enhancing digital systems for process management, encouraging public policies that promote greater societal participation, and expanding the technical training of responsible agencies. The results reinforce the importance of integrated strategies between urban planning and environmental management to ensure the sustainability of green spaces in the city and highlight the need for continuous improvements in the application of legal environmental protection instruments.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/81720
Author's Lattes: http://lattes.cnpq.br/2220360322441179
Advisor's ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5845-6252
Advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/1624361530002492
Access Rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:ENGENHARIA AMBIENTAL - Monografias

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