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Tipo: Tese
Título : Nutricionistas do PNAE-CE: atuação no contexto das determinações legais e das predisposições decorrentes da formação profissional
Autor : Bastos, Tiago Sampaio
Tutor: Bezerra, José Arimatea Barros
Palabras clave en portugués brasileño: nutricionista;Programa Nacional de Alimentação Escolar;Formação profissional;Formação continuada;Educação Alimentar e Nutricional
Palabras clave en inglés: Nutritionist;National School Feeding Program;Professional qualification;Continuing training;Food and Nutrition Education
Fecha de publicación : 2025
Citación : BASTOS, Tiago Sampaio. Nutricionistas do PNAE-CE: atuação no contexto das determinações legais e das predisposições decorrentes da formação profissional. 2025. 119 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025.
Resumen en portugués brasileño: Estudo sobre nutricionistas que atuam no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no estado de Ceará. Teve como objetivo investigar a atuação destes, entre 2018 e 2022, nas regiões Metropolitana de Fortaleza, Baturité, Cariri- Centro Sul, Sertão Central, Litoral Leste-Jaguaribe, Sobral-Ibiapaba, Litoral Oeste- Vale do Curú e Sertão dos Inhamuns, considerando o contexto das determinações legais do exercício da profissão e as predisposições decorrentes da formação profissional. Considera aspectos sociais e históricos relacionados à constituição e estabelecimento do campo de saber em Nutrição. A apropriação da noção de habitus e campo de Bourdieu (1983) emerge da necessidade empírica da apreensão de relações entre o comportamento dos agentes nutricionistas que atuam no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Ceará e as estruturas e condicionamentos sociais. Discute conceitos sobre alimentação, alimento, cultura alimentar, segurança alimentar e nutricional, concepções de currículo e aspectos inerentes à formação profissional inicial e continuada dos nutricionistas, de políticas públicas, de Educação Alimentar e Nutricional e de seus princípios, de Segurança Alimentar e Nutricional, do Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional e do Guia Alimentar para a População Brasileira, tendo em vista a necessidade da apropriação de conceitos e categorias implicados no PNAE. Trata-se de uma pesquisa qualiquantitativa, bibliográfica, documental e de campo, com objetivo exploratório e de caráter empírico. Os instrumentos de coleta de dados foram questionários com questões abertas e fechadas e entrevistas estruturadas com perguntas previamente formuladas; utilizou fundamentos da história oral (Thompson, 1988); método de análise documental (Cellard, 2012); e a Hermenêutica de Profundidade (HP) desenvolvida por Jhon B. Thompson (1990). Apesar de sua importância estratégica na promoção da segurança alimentar e nutricional de milhões de estudantes brasileiros, o PNAE ainda enfrenta entraves estruturais e operacionais significativos para sua plena execução nos municípios analisados em todas as macrorregiões de planejamento do estado do Ceará. As evidências apontam para a necessidade de maior fiscalização, formação continuada dos profissionais envolvidos, melhoria das condições de trabalho e fortalecimento da atuação do nutricionista enquanto profissional técnico, visando à garantia do direito humano à alimentação adequada e à efetividade do PNAE como política pública de segurança alimentar e nutricional.
Abstract: Study on nutritionists working on the National School Feeding Program (PNAE) in the state of Ceará. The objective was to investigate their performance, between 2018 and 2022, in the metropolitan regions of Fortaleza, Baturité, Cariri-Centro Sul, Sertão Central, Litoral Leste-Jaguaribe, Sobral-Ibiapaba, Litoral Oeste-Vale do Curú and Sertão do Inhamuns, considering the context of the legal determinations of the exercise of the profession and the predispositions resulting from professional training. It considers social and historical aspects related to the constitution and establishment of the field of knowledge in Nutrition. The appropriation of Bourdieu's (1983) notion of habitus and field emerges from the empirical need to apprehend relationships between the behavior of nutritionists working in the National School Feeding Program - PNAE in Ceará and social structures and conditioning. It discusses concepts about nutrition, food and nourishment, food culture, food and nutritional security, curriculum concepts and aspects inherent to the initial and continuing professional training of nutritionists, public policies, Food and Nutrition Education and its principles, Food and Nutrition Security, the Food and Nutrition Education Reference Framework and the Food Guide for the Brazilian Population, considering the need to appropriate concepts and categories implied in the PNAE. This is a qualitative-quantitative, bibliographic, documentary and field research, with an exploratory and empirical objective. The data collection instruments were: structured interviews with previously formulated questions and questionnaires with open and closed questions; it used foundations of oral history (Thompson, 1988); documentary analysis method (Cellard, 2012); and Depth Hermeneutics (DH) developed by Jhon B. Thompson (1990). Despite its strategic importance in promoting food and nutritional security for millions of Brazilian students, the PNAE still facing significant structural and operational obstacles to its full implementation in the municipalities analyzed in all planning macro-regions of the state of Ceará. Evidence points to the need for greater monitoring, continued training of professionals involved, improvement of working conditions and strengthening of the role of nutritionists as technical professionals, aiming at guaranteeing the human right to adequate food and the effectiveness of the PNAE as a public policy for food and nutritional security.
URI : http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/81660
ORCID del autor: https://orcid.org/0009-0001-4377-3068
Lattes del autor: http://lattes.cnpq.br/7114356194197028
ORCID del tutor: https://orcid.org/0000-0001-8276-3834
Lattes del tutor: http://lattes.cnpq.br/8455253726902963
Derechos de acceso: Acesso Aberto
Aparece en las colecciones: PPGEB - Teses defendidas na UFC

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