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Tipo: TCC
Título: Direito e literatura em STF e seu inquérito Kafkiano
Autor(es): Wotter, Natali Sá
Orientador: Magalhães Filho, Glauco Barreira
Palavras-chave em português: STF;Inquérito;Kafka
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Data do documento: 2026
Citação: WOTTER, Natali Sá. Direito e literatura em STF e seu inquério Kafkiano. 2024. 41 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Resumo: Neste Trabalho de Conclusão de Curso, em virtude da metáfora “Inquérito Kafkiano”, analisou-se a aproximação entre a obra “O Processo” de Kafka e o inquérito nº 4.781 do Supremo Tribunal Federal (inquérito das fake news). Essa aproximação foi analisada a partir da relação existente entre Direito (Humanos) e Literatura, também se conheceu mais detalhadamente sobre a obra literária e o inquérito, ambos em estudo neste trabalho. A conclusão a que se chega é que essa metáfora se dá em razão da violação de normas basilares do Direito Brasileiro pelo máximo órgão do Poder Judiciário. A metodologia utilizada é a de revisão bibliográfica qualitativa de diversos documentos a respeito deste assunto. A finalidade foi traçar uma crítica assertiva ao inquérito das fake news.
Abstract: In this Undergraduate Thesis, due to the metaphor of the "Kafkaesque Inquiry," the proximity between Kafka's work "The Trial" and inquiry No. 4,781 of the Brazilian Supreme Federal Court (the fake news inquiry) was analyzed. This proximity was examined through the relationship between Law (Human Rights) and Literature, while also delving into a more detailed understanding of both the literary work and the inquiry, both of which are under study in this work. The conclusion reached is that this metaphor arises due to the violation of fundamental norms of Brazilian Law by the highest organ of the Judiciary. The methodology employed is that of qualitative literature review of various documents pertaining to this subject. The aim was to construct a pointed critique of the fake news inquiry.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79495
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/7883056865956291
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0001-6013-1481
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/4306521902540146
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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