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Type: Dissertação
Title: Avaliação do Programa Nacional de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs e do HIV/AIDS no uso da profilaxia pré-exposição ao HIV por pacientes do Hospital Universitário Walter Cantídio
Authors: Santos, Edelino Alves dos
Advisor: Mario, Camila Gonçalves de
Keywords in Brazilian Portuguese : Aids;Avaliação de políticas públicas;HIV;Políticas públicas;PrEP;Prevenção;Saúde pública
Keywords in English : Aids;Evaluation;HIV;PrEP;Prevention;Public policy;Public health
Knowledge Areas - CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Issue Date: 2024
Citation: SANTOS, Edelino Alves dos. Avaliação do Programa Nacional de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs e do HIV/AIDS no uso da profilaxia pré-exposição ao HIV por pacientes do Hospital Universitário Walter Cantídio. 2024. Dissertação (Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Abstract in Brazilian Portuguese: O Programa Nacional de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs e do HIV/aids, objeto de avaliação deste estudo, especificamente em relação à implementação do programa da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), vem atuando na vanguarda do combate à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (aids) no Brasil desde a década de 1980, configurando-se como importante dispositivo de intervenção orientado ao seu controle no país. Segundo dados do último boletim epidemiológico de HIV/aids do Ministério da Saúde, o Brasil acumulou 1.088.536 casos de aids diagnosticados entre 1980 e junho de 2022, com registro anual médio, nos últimos cinco anos, de 36,4 mil novos casos da doença, e atingiu a marca de 40.880 novos casos de infecção por HIV registrados apenas em 2021. De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Ceará, entre os anos de 2013 e 2021, houve uma elevação do quantitativo de casos de infecção por HIV, os quais saltaram de 690 casos notificados no ano de 2013 para 2.018 casos notificados no ano de 2021. Entre 2013 e 2022, a maior parte dos casos de aids decorreu de exposição entre indivíduos com práticas sexuais exclusivamente homoafetivas, ao mesmo tempo em que um terço da totalidade dos casos diagnosticados de HIV foi visualizada entre bi e homossexuais, o que revela um forte envolvimento de segmentos das populações-chaves na dinâmica da epidemia de aids no Ceará. A epidemia de aids, portanto, ainda continua a impactar sobremaneira segmentos das populações mais vulneráveis. Este estudo objetivou avaliar o Programa Nacional de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs e do HIV/aids no contexto da implementação do programa da PrEP no HUWC. O referencial teórico baseou-se nas categorias analíticas de acesso à saúde, equidade, vulnerabilidade e estigma, preconceito e discriminação. Esta pesquisa classifica-se como um estudo de caso do tipo descritivo, de abordagem qualitativa, com aportes quantitativos, que foi realizado na perspectiva da avaliação em profundidade. A investigação ocorreu no HUWC. A população englobou todos os usuários cadastrados no programa da PrEP do HUWC e todos os profissionais, das mais diversas áreas, envolvidos na sua implementação. Os dados foram coletados através de triangulação de métodos, tendo como base pesquisa bibliográfica, de campo, documental e entrevistas semiestruturadas com os profissionais da equipe multidisciplinar de saúde e com os usuários. A análise dos dados envolveu descrição estatística e análise temática. Os resultados obtidos foram apresentados através de tabelas e gráficos e de descrições das falas dos integrantes da amostra e de fatos importantes observados. Na sequência, os resultados foram discutidos à luz da literatura atual. Respeitou-se a Resolução n. 466/2012, do Conselho Nacional de Saúde, para evitar danos de qualquer natureza aos envolvidos, tendo sido este estudo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do HUWC sob Parecer n. 6.570.956. Os resultados indicaram que o programa de PrEP do HUWC cobre, em sua maioria, homens cis, gays, pardos, com ensino superior completo ou incompleto e residentes em Fortaleza. A retenção dos usuários ao programa se mostrou frágil, com uma taxa de abandono alta, concentrada, principalmente, nos primeiros meses de acompanhamento. As entrevistas com os profissionais e usuários revelaram barreiras e desafios para o acesso e permanência dos usuários no programa, envolvendo questões relacionadas à estrutura dos serviços, à organização do atendimento, à comunicação entre profissionais e usuários e ao desconhecimento acerca da PrEP. Concluiu-se que os objetivos do Programa Nacional de ISTs/HIV/aids não estão sendo plenamente atingidos no contexto local de implementação do programa de PrEP no HUWC, sendo necessário que esse programa passe por um processo de reestruturação afim de que possa otimizar o seu impacto na prevenção ao HIV/aids.
Abstract: The National Program for the Surveillance, Prevention, and Control of STIs and HIV/AIDS, which is the focus of this study, specifically regarding the implementation of the Pre-Exposure Prophylaxis (PrEP) program for Human Immunodeficiency Virus (HIV) at Walter Cantídio University Hospital (HUWC), has been a pioneer in the fight against Acquired Immunodeficiency Syndrome (AIDS) in Brazil since the 1980s. It serves as a critical intervention tool for controlling the disease nationwide. According to the most recent HIV/AIDS epidemiological report from the Brazilian Ministry of Health, a total of 1,088,536 AIDS cases were diagnosed between 1980 and June 2022, with an annual average of 36,400 new cases over the past five years and 40,880 new HIV infection cases reported in 2021 alone. The most recent epidemiological bulletin from the Ceará State Health Department reported a significant increase in HIV infection cases, rising from 690 cases in 2013 to 2,018 cases in 2021. From 2013 to 2022, most AIDS cases resulted from exposure among individuals engaging in exclusively same-sex practices, while one-third of all diagnosed HIV cases involved bisexual and homosexual individuals. These trends highlight the significant role of key populations in the dynamics of the AIDS epidemic in Ceará. Consequently, the epidemic continues to affect the most vulnerable segments of the population disproportionately. This study aimed to evaluate the National Program for the Surveillance, Prevention, and Control of STIs and HIV/AIDS in the context of the implementation of the PrEP program at HUWC. The theoretical framework employed analytical categories such as healthcare access, equity, vulnerability, stigma, prejudice, and discrimination. This research is classified as a descriptive case study, with a qualitative approach and quantitative contributions, conducted from the perspective of in-depth evaluation. The investigation took place at HUWC and included all users enrolled in the PrEP program and all professionals from diverse disciplines involved in its implementation. Data were collected using a triangulated approach, including bibliographic, field, and document research, as well as semi-structured interviews with the multidisciplinary healthcare team and program users. The analysis included a statistical description and thematic analysis. The results are presented using tables, graphs, and narrative descriptions of participants' statements and significant observed events. Findings were discussed in light of current literature. Ethical guidelines outlined in Resolution No. 466/2012 of the Brazilian National Health Council were adhered to, ensuring no harm to participants, and the study was approved by the HUWC Research Ethics Committee under Opinion No. 6.570.956. The results showed that the HUWC PrEP program primarily serves cisgender men, gay individuals, people of mixed race, those with complete or incomplete higher education, and residents of Fortaleza. However, user retention in the program was found to be low, with a high dropout rate concentrated mainly in the initial months of follow-up. Interviews with professionals and users highlighted barriers and challenges to accessing and staying in the program, including issues related to service infrastructure, care organization, communication, and a lack of awareness about PrEP. In conclusion, the objectives of the National STI/HIV/AIDS Program are not fully achieved in the local context of PrEP implementation at HUWC. The program requires restructuring to optimize its impact on HIV/AIDS prevention.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79190
Author's Lattes: http://lattes.cnpq.br/2742353059001959
Advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/4353113348878044
Access Rights: Acesso Aberto
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