1. Repositório Institucional UFC
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Type:	Dissertação
Title:	A triste tradição das políticas de cultura no Brasil: da transição democrática à gestão de Fernando Henrique Cardoso (1985-2002)
Authors:	Paiva, Karoliny Leandro de
Advisor:	Silva, Jailson Pereira da
Keywords in Brazilian Portuguese :	Políticas de cultura;Leis de incentivo;Nova República
Keywords in French :	Politiques culturelles;Lois d'incitation;Nouvelle République
Knowledge Areas - CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Issue Date:	2024
Citation:	PAIVA, Karoliny Leandro de. A triste tradição das políticas de cultura no Brasil: da transição democrática à gestão de Fernando Henrique Cardoso (1985-2002). 2024. 121 f. Dissertação (Mestrado em História) - Programa de Pós-Graduação em História, Centro de Humanidades, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Abstract in Brazilian Portuguese:	O objetivo deste trabalho é analisar como as políticas de cultura no Brasil foram gerenciadas, concebidas, valorizadas ou utilizadas como estratégias políticas, concentrando nosso foco inicial de análise no período de transição democrática, com a gestão acidental de José Sarney, período que marca de maneira profunda as políticas de cultura, uma vez que há o desmembramento do Ministério da Cultura e Educação - MEC, em dois ministérios autônomos, uma para as atividades da educação e outro que concentrava sua atuação na políticas voltadas à cultura; e a criação da primeira lei de incentivo fiscal do setor cultural, a lei n° 7.505 de 1986, ou como ficou mais conhecida, a lei Sarney. Além destas medidas pioneiras voltadas ao setor cultural, é importante pensarmos o contexto cultural da época, como a coexistência de censura em um contexto que aspirava à democracia. Considerando o conceito de “política de cultura” em seu aspecto macro, pensamos que a política cultural pode ser entendida como programa de intervenções realizadas pelo Estado, instituições civis, entidades privadas ou grupos comunitários com o objetivo de satisfazer (ou discutir) as necessidades culturais da população e promover o desenvolvimento de suas representações simbólicas. Desejamos pensar como e quais políticas de cultura foram desenvolvidas ao longo das gestões dos presidentes José Sarney (1985-1990), Fernando Collor (1990-1992), Itamar Franco (1992-1995) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Apoio-me ainda no conceito concebido pelo professor e pesquisador Antonio Albino Canelas Rubim, ele conceitua que predomina nas políticas para a cultura uma ‘’tradição triste’’ que marca sobremaneira as políticas públicas de cultura no Brasil. Soou importante trazer seu conceito uma vez que podemos caracterizar cada nova etapa das políticas de cultura, ao longo deste período apoiada em pelo menos um dos conceitos ‘’triste’’, pensado pelo professor Rubim. Na presidência de Sarney, temos o desmembramento do Ministério da Educação e Cultura, dando origem a um ministério exclusivo para a cultura. Também houve a criação da primeira lei de incentivo fiscal para atividades artísticas, a lei n° 7.505/86, (a Lei Sarney, como ficou conhecida). Em seguida, o governo do desmonte, de Fernando Collor, extinguiu muitas das instituições culturais, como a Empresa Brasileira de Filmes, paralisando e deixando sem amparo nossa produção audiovisual. Houve ainda a extinção da Lei Sarney,a demissão em massa de servidores da seara cultural, além de uma desorganização da estrutura administrativa cultural. Desamparado por suas iniciativas políticas malsucedidas e malquisto pela classe artística, Collor ressuscitou a lei de incentivo fiscal para as atividades culturais; reformulada pelo diplomata e então secretário de cultura, Sérgio Paulo Rouanet. O período de Fernando Henrique Cardoso contou com a estabilidade ministerial, pois o seu ministro de cultura, o cientista político e professor Francisco Weffort (1937-2021), permaneceu no cargo pelas duas gestões presidenciais (1994-2002). Foi uma novidade, pois o posto de ministro ou secretário de cultura, experienciou, desde sua origem, uma instabilidade, como poderemos observar ao longo desta pesquisa. A estabilidade de Weffort no cargo de ministro pode ser compreendida como uma característica importante para o setor cultural, já que transmite uma ideia de continuidade das ações culturais e pode ser percebida pela primeira vez, como uma estabilidade democrática, Procuro analisar as políticas públicas relacionadas à área cultural que marcam a gestão FHC\Weffort, assim como o caráter que as leis de renúncia fiscal infligem às políticas públicas para a cultura e quais políticas de cultura foram efetivamente implementadas no Brasil e quais foram suas fragilidades, interações e conflitos. É uma característica deste exercício de pesquisa o uso de fontes legislativas de análise, como resoluções, decretos, medidas provisórias, as leis em seu sentido estrito e suas repercussões na imprensa mais conservadora, como no jornal Folha de São Paulo e em periódicos como Isto é Senhor, para citar apenas alguns exemplos. Além das fontes anteriormente citadas, há a análise de fontes oriundas diretamente do próprio Ministério da Cultura, como a cartilha Cultura é um bom negócio. Fontes essenciais para entendermos e analisarmos o discurso que predomina em publicações concebidas diretamente pela administração do Executivo de cada gestão presidencial aqui estudada.
Abstract in French:	L'objectif de ce travail est d'analyser comment les politiques culturelles au Brésil ont été gérées, conçues, valorisées ou utilisées comme stratégies politiques, en concentrant notre analyse initiale sur la période de transition démocratique, avec la gestion accidentelle de José Sarney, période qui marque profondément les politiques culturelles, une fois que le ministère de l'Éducation et de la Culture - MEC a été divisé en deux ministères autonomes, l'un pour les activités éducatives et l'autre se concentrant sur les politiques culturelles; et la création de la première loi d'incitation fiscale pour le secteur culturel, la loi n° 7.505 de 1986, ou plus connue sous le nom de loi Sarney. En plus de ces mesures pionnières pour le secteur culturel, il est important de penser au contexte culturel de l'époque, comme la coexistence de la censure dans un contexte aspirant à la démocratie. Considérant le concept de "politique culturelle" dans son aspect macro, nous pensons que la politique culturelle peut être comprise comme un programme d'interventions réalisées par l'État, des institutions civiles, des entités privées ou des groupes communautaires dans le but de satisfaire (ou discuter) les besoins culturels de la population et de promouvoir le développement de leurs représentations symboliques. Nous souhaitons examiner comment et quelles politiques culturelles ont été développées au cours des gestions des présidents José Sarney (1985-1990), Fernando Collor (1990-1992), Itamar Franco (1992-1995) et Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Je m'appuie également sur le concept conçu par le professeur et chercheur Antonio Albino Canelas Rubim, qui définit que prédomine dans les politiques culturelles une "tradition triste" qui marque les politiques publiques culturelles au Brésil. Il est important de mentionner ce concept car il permet de caractériser chaque nouvelle étape des politiques culturelles au cours de cette période en se basant sur au moins l'un des concepts "tristes" pensés par le professeur Rubim. Sous la présidence de Sarney, nous avons la division du ministère de l'Éducation et de la Culture, donnant naissance à un ministère exclusif pour la culture. Il y a également eu la création de la première loi d'incitation fiscale pour les activités artistiques, la loi n° 7.505/86 (la loi Sarney, comme elle est connue). Ensuite, le gouvernement de démantèlement de Fernando Collor a supprimé de ombreuses institutions culturelles, comme l'Entreprise Brésilienne de Films, paralysant et laissant sans soutien notre production audiovisuelle. Il y a également eu l'abrogation de la loi Sarney, le licenciement massif de fonctionnaires du domaine culturel, ainsi qu'une désorganisation de la structure administrative culturelle. Désemparé par ses initiatives politiques infructueuses et mal vu par la classe artistique, Collor a ressuscité la loi d'incitation fiscale pour les activités culturelles; reformulée par le diplomate et alors secrétaire à la culture, Sérgio Paulo Rouanet. La période de Fernando Henrique Cardoso a été marquée par la stabilité ministérielle, car son ministre de la Culture, le politologue et professeur Francisco Weffort (1937-2021), est resté en poste pendant les deux mandats présidentiels (1994-2002). Cela a été une nouveauté, car le poste de ministre ou de secrétaire à la Culture a connu, depuis sa création, une instabilité, comme nous pourrons le voir au cours de cette recherche. La stabilité de Weffort au poste de ministre peut être comprise comme une caractéristique importante pour le secteur culturel, car elle transmet une idée de continuité des actions culturelles et peut être perçue pour la première fois comme une stabilité démocratique. Je cherche à analyser les politiques publiques liées au domaine culturel qui marquent la gestion FHC/Weffort, ainsi que le caractère que les lois de renoncement fiscal imposent aux politiques publiques culturelles, et quelles politiques culturelles ont été effectivement mises en œuvre au Brésil et quelles ont été leurs fragilités, interactions et conflits. Il est caractéristique de cet exercice de recherche d'utiliser des sources législatives d'analyse, telles que résolutions, décrets, mesures provisoires, lois au sens strict et leurs répercussions dans la presse plus conservatrice, comme le journal Folha de São Paulo et des périodiques comme Istoé Senhor, pour ne citer que quelques exemples. En plus des sources précédemment citées, il y a l'analyse de sources provenant directement du ministère de la Culture lui-même, telles que la brochure Cultura é um bom negócio. Ces sources sont essentielles pour comprendre et analyser le discours qui prédomine dans les publications conçues directement par l'administration exécutive de chaque gestion présidentielle étudiée ici.
URI:	http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78857
Author's Lattes:	http://lattes.cnpq.br/3486296761433486
Advisor's Lattes:	http://lattes.cnpq.br/1313713301411205
Access Rights:	Acesso Aberto
Appears in Collections:	PPGH - Dissertações defendidas na UFC

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