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Type: Dissertação
Title: Análise da cobertura espacial dos instrumentos utilizados pela SUDENE para a promoção da política nacional de desenvolvimento regional
Authors: Ferreira, Wendel Mendes
Advisor: Irffi, Guilherme Diniz
Co-advisor: Carneiro, Diego Rafael Fonseca
Keywords in Brazilian Portuguese : Análise Espacial;Incentivos Fiscais;FDNE;Sudene
Knowledge Areas - CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Issue Date: 2024
Citation: FERREIRA, Wendel Mendes. Análise da cobertura espacial dos instrumentos utilizados pela SUDENE para a promoção da política nacional de desenvolvimento regional. 2024. 87f. - Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Economia, Fortaleza (CE), 2024.
Abstract in Brazilian Portuguese: A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) tem entre seus objetivos promover a convergência dos níveis de desenvolvimento e de qualidade de vida intra e inter-regionais no país e a equidade de acesso a oportunidades de desenvolvimento em regiões que apresentam baixos indicadores socioeconômicos. Para isto, dois importantes instrumentos administrados pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) são a concessão de incentivos fiscais por meio da redução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e o financiamento de empreendimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Diante desse cenário e considerando a incipiente literatura acerca do Fundo, realizouse uma análise exploratória dos dados espaciais dos dois instrumentos citados, assim como calculou-se a correlação espacial destes com um Índice de Desenvolvimento Municipal. Para isso, foi considerada a localização dos municípios cujo território possui empreendimentos beneficiados por algum desses instrumentos da política regional, empregando o método de cálculo do índice de Moran (1948). Ademais, foi estimado um modelo de regressão espacial relacionando o nível de desenvolvimento municipal com o recebimento dos dois instrumentos. Os resultados apresentam uma correlação positiva entre o número de pleitos de benefícios fiscais concedidos a municípios da região de atuação da Sudene e os investimentos do FDNE. O mapa de dispersão de Moran mostra que há poucas regiões (clusters) onde essa relação é mais alta estão no entorno de regiões já desenvolvidas economicamente, notadamente as capitais do Ceará e Espírito Santo, distanciando-se, assim, das diretrizes da política de desenvolvimento regional, em comparação às áreas do interior da Sudene. Além disso, foi observado um efeito direto sobre o desenvolvimento apenas dos incentivos fiscais, ao passo que o FDNE só se mostrou relevante para explicar variações no PIB per capita municipal.
Abstract: The National Policy for Regional Development (PNDR) aims to promote convergence of intra and inter–regional levels of development and quality of life in the country and equal access to development opportunities in regions with low socioeconomic indicators. To this end, two important instruments administered by the Superintendence for the Development of the Northeast (Sudene) are the granting of tax incentives through the reduction of Corporate Income Tax (IRPJ) and the financing of projects with resources from the Northeast Development Fund (FDNE). Given this scenario and considering the incipient literature on the Fund, an exploratory analysis of the spatial data of the two instruments mentioned was carried out, as well as the calculation of their spatial correlation with a Municipal Development Index. For this, the location of the municipalities whose territory has projects benefiting from any of these instruments of the regional policy was considered, using the calculation method of the Moran index (1948). Furthermore, a spatial regression model was estimated relating the level of municipal development with the receipt of the two instruments. The results show a positive correlation between the number of requests for tax benefits granted to municipalities in the region where Sudene operates and FDNE investments. Moran's scatter map shows that there are few regions (clusters) where this relationship is higher, which are located around regions that are already economically developed, notably the capitals of Ceará and Espírito Santo, thus distancing themselves from the guidelines of the regional development policy, in comparison to the areas in the interior of Sudene. Furthermore, a direct effect on development was observed only of tax incentives, while FDNE was only relevant in explaining variations in municipal GDP per capita.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78715
Author's Lattes: http://lattes.cnpq.br/0776147968070235
Advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/8821559850261716
Co-advisor's ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7689-3077
Co-advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/4199618744331611
Access Rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:CAEN - Dissertações defendidas na UFC

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