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Type: Tese
Title: Limites e possibilidades do uso de sistemas de informações: análise de dados sobre violência por orientação sexual e identidade de gênero no estado do Ceará
Authors: Oliveira, Fernando Virgílio Albuquerque de
Advisor: Macena, Raimunda Hermelinda Maia
Co-advisor: Lindner, Liandro da Cruz
Keywords in Brazilian Portuguese : Sistemas de Informação em Saúde;Violência;Minorias Sexuais e de Gênero
Keywords in English : Health Information Systems;Violence;Sexual and Gender Minorities
Knowledge Areas - CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Issue Date: 2024
Citation: OLIVEIRA, Fernando Virgílio Albuquerque de. Limites e possibilidades do uso de sistemas de informações: análise de dados sobre violência por orientação sexual e identidade de gênero no estado do Ceará. 2024. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/ 77668. Acesso em: 13 ago. 2024.
Abstract in Brazilian Portuguese: A violência contra a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexo, Assexuais e mais (LGBTQIA+), ou violência LGBTQIA+fóbica, é um grave problema de saúde pública no Brasil e no Ceará. Objetivou-se com o estudo compreender os limites e as possibilidades do uso dos sistemas de informações multissetoriais sobre a violência por orientação sexual e identidade de gênero no Estado do Ceará, mapeando-se políticas públicas, identificando-se instituições geradoras de dados, caracterizando-se o perfil informativo das fontes de informação, integrando-se bases de dados e descrevendo-se os dados da vitimização. Trata-se de um estudo seccional, analítico, quali-quantitativo, de abordagem mista, utilizando dados primários e secundários em quatro etapas. A 1a etapa contou com estudo documental de legislações e normativas oficiais de 2001-2022; a 2a foi composta de entrevistas semi-estruturadas e rodas de conversas com dois grupos de informantes-chaves dos setores de saúde, educação, segurança e direitos humanos, utilizando-se amostragem “bola de neve”: GIC1 composto por 14 responsáveis das instituições oficiais de produção de dados de violência interpessoal no Ceará e GIC2 por 10 gestores e profissionais de instituições que gerenciam políticas públicas relacionadas a esses dados; a 3a analisou o potencial para integração probabilística dos bancos de dados divididos em GBD1 (banco com variáveis de relacionamento para integração, incluídos Sistema de Informações sobre Mortalidade e Sistema de Informação de Agravos de Notificação) e GBD2 (bancos sem possibilidade de integração, incluídos Crimes Violentos Letais Intencionais, Crimes Sexuais, Suicídios e Painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos); por fim, na 4a, realizou-se a caracterização do perfil da população. A análise das etapas 1 e 2 incluiu análise de conteúdo (usando software ATLAS.ti 23.1.2), as etapas 3 e 4 feito linkage (por linguagem Phyton) e estatística descritiva (software Stata® versão 11.2). O estudo foi aprovado pelo CEP/UFC (Parecer 4.864.116). Evidenciou-se como principais fontes os setores saúde, segurança e direitos humanos, com os dois últimos sendo mais recentes no monitoramento de dados da população. Identificou-se limite principalmente na ausência de informações sobre identidade de gênero (39,1% na saúde; 99,7% na segurança pública e 71,9% nos direitos humanos). Observou-se possibilidades no processo de consolidação dos sistemas e na ampliação de políticas sobre monitoramento e enfrentamento do agravo, como a criminalização da homofobia e transfobia, além da luta de movimentos sociais locais para sua implementação e garantia. Dados do GBD1 revelam maior proporção de homicídios por arma de fogo (31,5%) e do GBD2 mostram que a maioria das vítimas são mulheres transexuais e travestis (saúde: 30,9%; segurança: 42,9%; direitos humanos: 8,4%) ou homossexuais (saúde: 61,9%; segurança: 52,4%; direitos humanos: 36,5%), de baixa escolaridade (saúde: 24,8% fundamental incompleto; segurança: 21,4% alfabetizados; direitos humanos: 7,2% médio incompleto). Há significância estatística entre identidade de gênero e orientação sexual com ano no Sinan (ambas as associações apresentando p<0,001) e com tipo de CVLI (p=0,002 e p<0,001, respectivamente). Conclui-se que os principais limites dos sistemas de informações sobre violência contra a população no Ceará são baixa completude de variáveis importantes e fragilidades na coleta de dados, enquanto as possibilidades residem na melhoria dos sistemas em consolidação e políticas para monitoramento contínuo.
Abstract: Violence against the Lesbian, Gay, Bisexual, Transgender, Queer, Intersex, Asexual, and more (LGBTQIA+) population, or LGBTQIA+phobic violence, is a serious public health issue in Brazil and Ceará. The objective of this study was to understand the limits and possibilities of using multisectoral information systems on violence based on sexual orientation and gender identity in the State of Ceará, mapping public policies, identifying data-generating institutions, characterizing the informative profile of information sources, integrating databases, and describing victimization data. This is a cross-sectional, analytical, quali-quantitative study with a mixed approach, using primary and secondary data in four stages. The first stage involved a documentary study of official legislation and norms from 2001 to 2022; the second stage consisted of semi-structured interviews and discussions with two groups of key informants from the health, education, security, and human rights sectors, using snowball sampling: GIC1 comprised 14 authorities from official institutions producing interpersonal violence data in Ceará and GIC2 comprised 10 managers and professionals from institutions managing public policies related to these data; the third stage analyzed the potential for probabilistic integration of databases divided into GBD1 (database with relationship variables for integration, including the Mortality Information System and Notifiable Disease Information System) and GBD2 (databases without integration potential, including Intentional Violent Crimes, Sexual Crimes, Suicides, and the National Human Rights Ombudsman's data panel); finally, the fourth stage characterized the population profile. The analysis of stages 1 and 2 included content analysis (using ATLAS.ti 23.1.2 software), while stages 3 and 4 used linkage (using Python language) and descriptive statistics (Stata® software version 11.2). The study was approved by the CEP/UFC (Opinion 4.864.116). The main sources identified were the health, security, and human rights sectors, with the latter two being more recent in population data monitoring. The main limitation identified was the lack of information on gender identity (39.1% in health; 99.7% in public security; and 71.9% in human rights). Opportunities were observed in the process of consolidating systems and expanding policies for monitoring and addressing grievances, such as criminalizing homophobia and transphobia, alongside the efforts of local social movements for implementation and assurance. Data from GBD1 revealed a higher proportion of firearm homicides (31.5%), while GBD2 showed that most victims were transgender women and travestis (health: 30.9%; security: 42.9%; human rights: 8.4%) or homosexuals (health: 61.9%; security: 52.4%; human rights: 36.5%), with low educational attainment (health: 24.8% incomplete elementary; security: 21.4% literate; human rights: 7.2% incomplete secondary). There was statistical significance between gender identity and sexual orientation with the year in Sinan (both associations presenting p<0.001) and with the type of Intentional Violent Crimes (p=0.002 and p<0.001, respectively). It is concluded that the main limitations of information systems on violence against the population in Ceará are low completeness of important variables and weaknesses in data collection, while possibilities lie in improving consolidating systems and policies for continuous monitoring.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77668
Author's ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6626-906X
Author's Lattes: http://lattes.cnpq.br/0487525646265750
Advisor's ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3320-8380
Advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/6728123164375829
Co-advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/1937007952823864
Access Rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:PPGSP - Teses defendidas na UFC

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