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Type: Dissertação
Title: Análise exploratória dos impactos de nudges fiscais nos indicadores de conformidade tributária do Programa Contribuinte Pai D'égua
Authors: Feitosa, Ricardo Cruz
Advisor: Soares, Ricardo Brito
Keywords in Brazilian Portuguese : Nudge Fiscal;Economia comportamental;Viés de comunicação;Conformidade tributária;Randomização
Keywords in English : Fiscal nudge;Behavioral economics;Communication bias;Tax compliance;Randomization
Knowledge Areas - CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Issue Date: 2024
Citation: FEITOSA, Ricardo Cruz. Análise exploratória dos impactos de nudges fiscais nos indicadores de conformidade tributária do Programa Contribuinte Pai D'égua. 2024. 62f. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, Programa de Economia Profissional - PEP, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza (CE), 2024.
Abstract in Brazilian Portuguese: Este estudo analisa o impacto de nudges fiscais (mensagens de incentivo ou de alerta às consequências legais) sobre o índice de conformidade tributária das empresas participantes do Programa "Contribuinte Pai d'Égua" da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ-CE). Para isto utilizou um modelo experimental de avaliação, no qual uma amostra representativa de contribuintes com alguma irregularidade fiscal foi designada de maneira aleatória em três grupos de comparação. Ao primeiro grupo foram enviados nudges de conteúdo “positivo”, com uma linguagem de incentivo e amistosa. Ao segundo grupo, os nudges foram de “alerta”, informando sobre as consequências legais adversas da não conformidade. E ao terceiro grupo (grupo de controle) não foi enviado nenhum nudge específico dentro do sistema on-line próprio da SEFAZ-CE. Um dos diferenciais desta pesquisa em seu plano piloto foi a possibilidade de identificar quais contribuintes de fato leram as mensagens (nos grupos de tratamento), ou pelo menos acessaram o sistema (no grupo de controle) de informações. Utilizando um modelo de diferenças em diferenças, e segmentando ainda mais os grupos pelos que acessaram ou não o sistema, os resultados apontam para um impacto de melhora na conformidade tributária apenas para aquelas empresas que receberam e leram mensagens de alerta. Este resultado confere com os encontrados na literatura de efeito maior em mensagens mais coercitivas (Antinyan e Asatryan, 2019). No entanto, quando se tentou diferenciar o efeito dos nudges do efeito do simples acesso ao sistema, os primeiros perderam significância.
Abstract: This study analyzes the impact of fiscal nudges (messages of encouragement or warnings about legal consequences) on the tax compliance index of companies participating in the "Contribuinte Pai d'Égua" Program by the State Finance Department of Ceará (SEFAZ-CE). To this end, an experimental evaluation model was used, in which a representative sample of taxpayers with some fiscal irregularity was randomly assigned to three comparison groups. The first group received "positive" nudges with encouraging and friendly language. The second group received "warning" nudges, informing them about the adverse legal consequences of non-compliance. The third group (control group) did not receive any specific nudge within SEFAZ-CE's own online system. One of the distinguishing features of this research in its pilot plan was the ability to identify which taxpayers actually read the messages (in the treatment groups) or at least accessed the information system (in the control group). Using a differences-in-differences model, and further segmenting the groups by those who accessed or did not access the system, the results point to an improvement in tax compliance only for those companies that received and read warning messages. This result is consistent with findings in the literature that coercive messages have a greater effect (Antinyan and Asatryan, 2019). However, when attempting to differentiate the effect of nudges from the effect of merely accessing the system, the former lost significance.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77450
Author's Lattes: http://lattes.cnpq.br/5967854143029340
Advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/2439089390333822
Access Rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:PEP - Dissertações defendidas na UFC

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