Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77278
Tipo: | Dissertação |
Título : | Avaliação com base na sustentabilidade da mediação de conflitos judiciais na comarca de Várzea Alegre/CE |
Título en inglés: | Evaluation based on the sustainability of mediation of legal conflicts in the district of Várzea Alegre /CE |
Autor : | Silva, Magda Costa |
Tutor: | Nascimento, Verônica Salgueiro do |
Palabras clave en portugués brasileño: | Mediação de conflitos;Avaliação com base na sustentabilidade de políticas públicas;Acesso à justiça;Cultura de paz;Direito processual civil |
Palabras clave en inglés: | Conflict mediation;Evaluation based on the sustainability of public policies;Access to justice;Culture of peace;Civil procedural law |
Áreas de Conocimiento - CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS |
Fecha de publicación : | 2024 |
Citación : | SILVA, Magda Costa. Avaliação com base na sustentabilidade da mediação de conflitos judiciais na comarca de Várzea Alegre/CE. 2024. 107 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024. |
Resumen en portugués brasileño: | Esta pesquisa teve como objetivo geral avaliar a política pública de mediação de conflitos judiciais na comarca de Várzea Alegre 3 CE. Os objetivos específicos elaborados foram: compreender através da ótica da avaliação com base na sustentabilidade a política pública de mediação de conflitos através das dimensões institucional política, ambiental, social e econômica; analisar como a política pública de mediação de conflitos proporciona o acesso à justiça ou não, na perspectiva dos usuários; verificar em que medida a cultura de paz se faz presente na tomada de decisões dentro do cenário dos litígios processuais, através das observações realizadas em campo, tendo como paradigma a lei e as referências levantadas. Adotou-se como perspectiva avaliativa a Avaliação com Base na Sustentabilidade (ABS), fundamentada por Chacon e Nascimento (2020). A ABS sugere uma avaliação institucional adaptável, interdisciplinar, integradora, resistente às pressões políticas dos grupos de poder. Nesse sentido, utilizou-se das pesquisas de ordem bibliográfica e documental, descritiva e explicativa, participante, com abordagem qualitativa. A pesquisa de campo foi realizada na cidade de Várzea Alegre 3 CE, entre os meses de março e dezembro de 2023, com o intuito de verificar as demandas e situações processuais, analisando os tipos de litígios para averiguar se podem ser resolvidos por meio de mediação e se esse processo está ocorrendo. Os sujeitos foram identificados através do projeto de acesso à justiça desenvolvido na associação beneficente da localidade denominada Associação Beneficente e Cultural Santa Maria (ABCSM). Foram realizadas entrevistas com uma amostra aleatória de pessoas, totalizando sete (7) participantes, onde todas tiveram a mesma chance de fazer parte, observando-se as características de cada grupo. Foram divididas em dois grupos: 3 usuárias e 4 não usuárias da política. Os achados apontam para a necessidade de abordagens sensíveis às nuances socioeconômicas e culturais, reforçando a importância de políticas de mediação de conflitos judiciais que considerem a diversidade da população como elemento fundamental em sua concepção e implementação. Percebeu-se um possível reflexo benéfico que a defensoria de Várzea Alegre fomentou à população, porém, a demanda exige mais atenção, de uma defensoria diária que tenha defensora todos os dias, mas que por vários motivos, a começar pela escassez de servidores públicos não seja possível a priori. |
Abstract: | The general objective of this research was to evaluate the public policy of judicial conflict mediation in the district of Várzea Alegre - CE. The specific objectives were: to understand the public policy of conflict mediation through the institutional political, environmental, social and economic dimensions; to analyze how the public policy of conflict mediation provides access to justice or not, from the perspective of users; to verify to what extent the culture of peace is present in decision-making within the scenario of procedural litigation, through observations made in the field, using the law and the references surveyed as a paradigm. The evaluation perspective adopted was <Avaliação com Base na Sustentabilidade= (ABS), based on Chacon an Nascimento (2020). The ABS suggests an institutional evaluation that is adaptable, interdisciplinary, integrative and resistant to the political pressures of power groups. In this sense, we used bibliographical and documentary research, descriptive and explanatory, participant-based, with a qualitative approach. The field research was carried out in the city of Várzea Alegre - CE, between the months of March and December 2023, with the aim of verifying the demands and procedural situations, analyzing the types of disputes to find out if they can be resolved through mediation and if this process is taking place. The subjects were identified through the access to justice project developed at the local charity called Associação Beneficente e Cultural Santa Maria (ABCSM). Interviews were carried out with a random sample of people, totaling seven (7) participants, all of whom had the same chance to take part, observing the characteristics of each group. They were divided into two groups: 3 users and 4 non-users of the policy. The findings point to the need for approaches that are sensitive to socio-economic and cultural nuances, reinforcing the importance of judicial conflict mediation policies that consider the diversity of the population as a fundamental element in their design and implementation. The Várzea Alegre ombudsman's office has had a possible beneficial effect on the population, but the demand requires more attention, from a daily ombudsman's office that has an ombudsman every day, but which for various reasons, starting with the shortage of civil servants, is not possible a priori. |
URI : | http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77278 |
Lattes del autor: | lattes.cnpq.br/0172116393582491 |
Lattes del tutor: | lattes.cnpq.br/1820645566654637 |
Derechos de acceso: | Acesso Aberto |
Aparece en las colecciones: | PPGAPP - Dissertações defendidas na UFC |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
2024_dis_mcsilva.pdf | 8,65 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.