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Type: Dissertação
Title: Fatores influenciadores da transparência pública nas capitais brasileiras
Authors: Paula, Silvia Helena Soares de
Advisor: Nascimento, Roberto Sérgio do
Keywords in Brazilian Portuguese : gestão pública;fatores da transparência;transparência ativa;teoria da escolha pública
Keywords in English : public administration;transparency factors;active transparency;public choice theory
Issue Date: 2024
Citation: PAULA, Silvia Helena Soares de. Fatores influenciadores da transparência pública nas capitais brasileiras. 2024. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração e Controladoria) – Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Abstract in Brazilian Portuguese: Diante do crescente interesse global pela transparência, que tem sido regulada por marcos legais ao longo das últimas décadas, percebemos uma discrepância entre teoria e prática nesse cenário. A partir dessa constatação, nossa pesquisa buscou investigar os fatores influenciadores da transparência ativa nas capitais brasileiras, levando em consideração suas condições socioeconômicas e demográficas, sob a ótica da teoria da escolha pública. Ao analisar uma amostra de 26 unidades, utilizamos como variável dependente o Ranking de Transparência do Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (NETACIP) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), 2021-2022. Como variáveis independentes foram utilizados aspectos socioeconômicos e geográficos, como Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, Taxa de Escolarização (6 a 10 anos), PIB per capta (R$/habitante), População, Mortalidade Infantil, Taxa de esgotamento sanitário adequado, e taxa de participação da Indústria. Cumpriu-se essa tarefa por meio dos seguintes objetivos: (i) identificar os principais indicadores de transparência pública ativa e (ii) explorar as relações significativas entre o nível de transparência das capitais brasileiras e suas condições socioeconômicas. Por meio dos dois modelos de regressão linear múltipla aplicados, observou-se que o aumento do PIB per capita, do IDH e do IDEB está associado a uma maior transparência nas capitais brasileiras. Embora a análise inicial (modelo 1) não tenha identificado uma relação estatisticamente significativa entre as variáveis explicativas e a transparência, ao refinarmos a análise no modelo 2, essa relação se tornou evidente. Os resultados sugerem que, apesar de pequenos, os avanços na transparência contribuem para o fortalecimento do sistema democrático. Embora ainda não possamos afirmar que alcançamos os efeitos desejados para a democracia brasileira, cada passo em direção à transparência representa um progresso significativo. Durante a pesquisa, algumas limitações foram observadas. Uma delas foi a dificuldade em obter dados mais atualizados sobre os indicadores nas capitais pesquisadas, com os dados dos estados geralmente estando mais atualizados. Além disso, o tamanho da amostra foi identificado como uma limitação, dificultando análises mais abrangentes.
Abstract: Considering the growing global interest in transparency - which has been regulated by legal frameworks over the past decades -, it is noticed that there exists a gap between theory and practice in this scenario. From this perspective, this research sought to investigate factors that influence active transparency in Brazilian capitals, considering their socioeconomic and demographic conditions, from the perspective of public choice theory. For this study, a Center for Studies on Administrative Transparency and Public Interest Communication’s (NETACIP) article at University of São Paulo Law School (FDUSP) from 2021-2022 was assessed, using a data sample of 26 Brazilian state capitals. Its Transparency Ranking data was taken into account as a dependent variable in the current evaluation. Considering independent variables, this study included socioeconomic and geographic aspects such as the Human Development Index (HDI), Basic Education Development Index (IDEB), Enrollment Rate (6 to 10 years), GDP per capita (R$/inhabitant), Population, Infant Mortality, Adequate Sanitary Sewerage Rate, and Industry Participation Rate. The current project was accomplished considering these objectives: (i) identify the main indicators of active public transparency and (ii) explore significant relationships between the level of transparency in Brazilian capitals. Through the two applied multiple linear regression models, it was observed that the increase in GDP per capita, HDI, and IDEB is associated with greater transparency in Brazilian capitals. Although the initial analysis (model 1) did not identify a statistically significant relationship between the explanatory variables and transparency, refining the analysis in model 2 made this relationship evident. The results suggest that, although small, advances in transparency contribute to strengthening the democratic system. Although we cannot yet claim to have achieved the desired effects for Brazilian democracy, each step towards transparency represents significant progress. During the research, some limitations were observed. One of them was the difficulty in obtaining more updated data of indicators in the surveyed capitals, with state’s data usually being more up-to-date. Additionally, the sample size was identified as a limitation, hindering more comprehensive analyses.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77182
Author's Lattes: http://lattes.cnpq.br/0169674779338187
Advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/1325557671064860
Access Rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:PPAC - Dissertações defendidas na UFC

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