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Tipo: Dissertação
Título: Avaliação dos serviços educacionais do Núcleo de Prática Jurídica: relevância para a formação discente de nível universitário.
Autor(es): Pereira Neto, Milton
Orientador: Andriola, Wagner Bandeira
Palavras-chave em português: Núcleo de Prática Jurídica;Regulamentação do ensino jurídico;Perspectivas acadêmicas;Qualidade do ensino jurídico
Palavras-chave em inglês: Legal Practice Center;Legal education regulation;Academic perspectives;Quality of legal education
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Data do documento: 2024
Citação: PEREIRA NETO, Milton. Avaliação dos serviços educacionais do Núcleo de Prática Jurídica: relevância para a formação discente de nível universitário. 2024. 221 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) - Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Resumo: A investigação concentrou-se na avaliação das perspectivas de discentes, docentes e membros administrativos acerca da qualidade dos serviços oferecidos pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Estácio Amapá. O objetivo primordial foi identificar tanto os pontos positivos como aqueles que demandavam aprimoramento no NPJ, buscando propor medidas que elevassem o patamar das atividades desenvolvidas naquele ambiente. A finalidade desse trabalho foi, portanto, contribuir para o avanço do conhecimento científico e o refinamento das práticas no âmbito do ensino jurídico, com um olhar particular para a realidade amapaense. A estratégia metodológica adotada abraçou uma abordagem aplicada, que implicou a exploração minuciosa das regulamentações e normativas que norteavam o ensino jurídico e o funcionamento do NPJ. Adicionalmente, o estudo abordou uma perspectiva histórica sobre o ensino jurídico no Brasil, realçando a importância dos Núcleos de Prática Jurídica para a formação dos futuros advogados e o impacto social das atividades desenvolvidas naquele laboratório de prática jurídica. Um dos aspectos mais essenciais foi desvelar as perspectivas e ações dos diversos atores envolvidos, englobando alunos, docentes e profissionais administrativos. Nesse sentido, a pesquisa investigou e descreveu as atividades de ensino, extensão e pesquisa praticadas no âmbito do NPJ da Faculdade Estácio Amapá, em especial as atividades exógenas como atendimento à comunidade, estágio por equivalência, assistência judiciária gratuita, educação em direito à comunidade, entre outras, assim como as atividades endógenas como estágio obrigatório, estudo de casos, práticas simuladas, palestras e outras. De igual forma, averiguou como os estudantes perceberam as atividades realizadas, de que maneira tais perspectivas influenciaram suas opiniões e sugestões. A abordagem metodológica preponderante foi qualitativa, permitindo uma compreensão holística da interconexão entre o ensino jurídico e o NPJ. O recorte temporal daquela pesquisa se estendeu do período de 2021.2 a 2023.1, abarcando assim uma perspectiva longitudinal. A coleta de dados se deu por meio de entrevistas com coordenadores, professores orientadores, profissionais administrativos e outros agentes fundamentais do NPJ. A abordagem de amostragem foi intencional e não probabilística, visando selecionar participantes que possuíam experiência e expertise relevantes. Para os discentes, foi oferecido um questionário aberto e voluntário, proporcionando um exame minucioso de suas vivências. O cerne da análise de dados repousou na metodologia de análise de conteúdo, desempenhando um papel central na interpretação dos dados coletados, com vistas a identificar tendências e padrões significativos. Os resultados obtidos foram contextualizados com a literatura existente e as regulamentações pertinentes, proporcionando, assim, insights valiosos para otimizar o funcionamento do NPJ. Vale ressaltar que a pesquisa foi conduzida na Faculdade Estácio Amapá, localizada em Macapá, Amapá, e devidamente credenciada pelo Ministério da Educação. Mediante essa abordagem, almejou-se enriquecer consideravelmente as práticas de ensino jurídico e obter uma compreensão mais profunda do papel desempenhado pelo NPJ na formação dos futuros profissionais do direito.
Abstract: The research focused on evaluating the perspectives of students, faculty, and administrative members regarding the quality of services offered by the Legal Practice Center (NPJ) at Estacio Amapa University. The primary objective was to identify both the positive aspects and those that required improvement in the NPJ, aiming to propose measures that would elevate the level of activities conducted in that environment. The purpose of this work was, therefore, to contribute to the advancement of scientific knowledge and the refinement of practices in the field of legal education, with a particular focus on the Amapa reality. The adopted methodological strategy embraced an applied approach, involving a thorough exploration of the regulations and norms that guided legal education and the functioning of the NPJ. Additionally, the study addressed a historical perspective on legal education in Brazil, emphasizing the importance of Legal Practice Centers for the training of future lawyers and the social impact of activities conducted in that legal practice laboratory. One of the most essential aspects was to unveil the perspectives and actions of the various stakeholders, including students, faculty, and administrative professionals. In this sense, the research investigated and described the teaching, extension, and research activities practiced within the NPJ at Estacio Amapa University, especially the exogenous activities such as community service, equivalent internships, free legal assistance, community legal education, among others, as well as the endogenous activities like mandatory internships, case studies, simulated practices, lectures, and others. Similarly, it examined how students perceived the activities carried out and how such perspectives influenced their opinions and suggestions. The predominant methodological approach was qualitative, allowing for a holistic understanding of the interconnection between legal education and the NPJ. The temporal scope of that research extended from the period of 2021.2 to 2023.1, thus encompassing a longitudinal perspective. Data collection was conducted through interviews with coordinators, faculty advisors, administrative professionals, and other key agents of the NPJ. The sampling approach was intentional and non-probabilistic, aiming to select participants with relevant experience and expertise. For students, an open and voluntary questionnaire was offered, providing a thorough examination of their experiences. The core of data analysis relied on the content analysis methodology, playing a central role in interpreting the collected data to identify significant trends and patterns. The obtained results were contextualized with existing literature and relevant regulations, thereby providing valuable insights to optimize the functioning of the NPJ. It is worth noting that the research was conducted at Estacio Amapa University, located in Macapa, Amapa, and duly accredited by the Ministry of Education. Through this approach, the aim was to significantly enhance legal education practices and gain a deeper understanding of the role played by the NPJ in the training of future legal professionals.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77177
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/3866044722173603
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0001-6459-0992
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/0506346607081493
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:POLEDUC - Dissertações defendidas na UFC

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