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Tipo: TCC
Título: Do cativeiro às celas: a influência do racismo estrutural na população carcerária brasileira
Autor(es): Sampaio, Yasmin de Moraes
Orientador: Cabral, Gustavo Cesar Machado
Palavras-chave em português: Desigualdades socioeconômica;Sistema prisional;Discriminação racial;Justiça criminal;Racismo estrutural
CNPq: CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO
Data do documento: 2023
Citação: SAMPAIO, Yasmin de Moraes. Do cativeiro às celas: a influência do racismo estrutural na população carcerária brasileira. 2023. 44 f. TCC (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023.
Resumo: A história da escravidão no Brasil deixou um legado complexo, afetando profundamente as estruturas sociais e econômicas. Este estudo tem como objetivo analisar como as desigualdades socioeconômicas estão intrinsecamente ligadas ao sistema prisional brasileiro, destacando a relação entre a herança da escravidão e do racismo estrutural nas políticas de criminalização e na discriminação racial. Este artigo tem como objetivos investigar o histórico do racismo no Brasil e sua influência nas desigualdades socioeconômicas; analisar e comparar os índices numéricos sobre o perfil da população carcerária brasileira e suas conexões com as políticas de criminalização e discriminação racial; examinar os tipos de racismo, com base na Teoria de Racismo Estrutural de Silvio Almeida -anomalia, institucional e estrutural-, e a influência dele no processo de encarceramento desigual; além de discutir como as desigualdades raciais impactam o dia a dia da população negra, com base no livro de Djamila Ribeiro Pequeno manual antirracista. Para alcançar os objetivos propostos, foi realizada uma revisão sistemática da literatura, abrangendo estudos históricos, sociológicos e jurídicos que abordam as relações entre desigualdades socioeconômicas, sistema prisional e discriminação racial. Os resultados revelaram que as desigualdades socioeconômicas no Brasil têm suas raízes na história da escravidão, consequentemente no racismo estrutural, perpetuando-se em diversas esferas até chegar no sistema prisional contemporâneo. Minorias étnicas e indivíduos de baixa renda compõem a maioria da população carcerária, demonstrando um ciclo de exclusão social. Políticas de criminalização desproporcionais, aliadas a práticas discriminatórias por parte das instituições, aprofundam essas disparidades. Este estudo evidencia a necessidade urgente de reformas no sistema brasileiro de encarceramento, incluindo políticas que abordem as desigualdades socioeconômicas e a discriminação racial. E, a compreensão das raízes históricas e estruturais desse problema é crucial para a formulação de soluções abrangentes e igualitárias, visando a criação de um sistema de justiça mais justo e inclusivo.
Abstract: The history of slavery in Brazil left a complex legacy, deeply affecting social and economic structures. This study aims to analyze how socioeconomic inequalities are intrinsically linked to the Brazilian prison system, highlighting the relationship between the legacy of slavery and structural racism in criminalization policies and racial discrimination. This article aims to investigate the history of racism in Brazil and its influence on socioeconomic inequalities; analyze and compare numerical indices on the profile of the Brazilian prison population and its connections with criminalization and racial discrimination policies; examine the types of racism, based on Silvio Almeida's Theory of Structural Racism -anomaly, institutional and structural-, and its influence on the process of unequal incarceration; in addition to discussing how racial inequalities impact the daily lives of the black population, based on the book by Djamila Ribeiro Small anti-racist manual -. To achieve the proposed objectives, a systematic review of the literature was carried out, covering historical, sociological and legal studies that address the relationships between socioeconomic inequalities, the prison system and racial discrimination. The results revealed that socioeconomic inequalities in Brazil have their roots in the history of slavery, consequently in structural racism, perpetuating themselves in different spheres until reaching the contemporary prison system. Ethnic minorities and low-income individuals make up the majority of the prison population, demonstrating a cycle of social exclusion. Disproportionate criminalization policies, combined with discriminatory practices on the part of institutions, deepen these disparities. This study highlights the urgent need for reforms in the Brazilian incarceration system, including policies that address socioeconomic inequalities and racial discrimination. And, understanding the historical and structural roots of this problem is crucial for formulating comprehensive and equitable solutions, aiming to create a fairer and more inclusive justice system.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76761
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0001-8565-1328
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/4661382578024132
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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