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Tipo: TCC
Título: Usucapião e o direito fundamental à propriedade
Autor(es): Diniz, Samuel Pereira
Orientador: Marques Júnior, William Paiva
Palavras-chave em português: Usucapião;Posse (Direito);Direito fundamental;Doutrina
CNPq: CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO
Data do documento: 2023
Citação: DINIZ, Samuel Pereira. Usucapião e o direito fundamental à propriedade. 2023. 36 f. TCC (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023.
Resumo: A pesquisa em foco examina a usucapião, um instituto jurídico que representa a aquisição originária da propriedade por meio da posse prolongada e pacífica de um bem. A metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica, tanto em meio físico quanto virtual, utilizando livros e artigos doutrinários. Realizou-se uma investigação histórico-jurídica e jurídico-exploratória, além da análise da legislação pertinente. O estudo, dividido em três vertentes principais, explora os mecanismos de aplicação da usucapião, suas diversas modalidades e realiza um apanhado da doutrina existente. Iniciando com um retrospecto histórico no sistema Brasileiro. A conceituação destaca a relevância da posse estável e pacífica, fundamentando a compreensão dos princípios que norteiam a usucapião. A Constituição Federal brasileira é evidenciada como um marco regulatório que consagra o direito à propriedade, incorporando a usucapião como meio de efetivação desse direito. A pesquisa analisa minuciosamente diferentes modalidades de usucapião, considerando seus requisitos específicos e critérios temporais, tanto no contexto urbano quanto rural. O estudo avança para uma análise da doutrina existente, expondo diferentes perspectivas e interpretações de estudiosos do direito. Essa pesquisa, ao explorar os fundamentos da usucapião, busca contribuir para o aprimoramento do entendimento sobre este instituto, oferecendo uma visão abrangente e crítica que poderá suscitar discussões e reflexões no campo jurídico contemporâneo. Como conclusão, espera-se que este estudo contribua para o aprimoramento do conhecimento e promova uma compreensão mais aprofundada da usucapião, fomentando debates significativos no cenário jurídico atual.
Abstract: La investigación en cuestión examina la usucapión, un instituto jurídico que representa la adquisición originaria de la propiedad a través de la posesión prolongada y pacífica de un bien. La metodología empleada fue la investigación bibliográfica, tanto en medio físico como virtual, utilizando libros y artículos doctrinarios. Se llevó a cabo una investigación histórico-jurídica y jurídico-exploratoria, además del análisis de la legislación pertinente. El estudio, dividido en tres vertientes principales, explora los mecanismos de aplicación de la usucapión, sus diversas modalidades y realiza un resumen de la doctrina existente. Comienza con un retrospecto histórico en el sistema brasileño. La conceptualización destaca la relevancia de la posesión estable y pacífica, fundamentando la comprensión de los principios que guían la usucapión. La Constitución Federal brasileña se evidencia como un marco regulador que consagra el derecho a la propiedad, incorporando la usucapión como medio de efectivización de ese derecho. La investigación analiza minuciosamente diferentes modalidades de usucapión, considerando sus requisitos específicos y criterios temporales, tanto en el contexto urbano como rural. El estudio avanza hacia un análisis de la doctrina existente, exponiendo diferentes perspectivas e interpretaciones de estudiosos del derecho. Esta investigación, al explorar los fundamentos de la usucapión, busca contribuir al perfeccionamiento del entendimiento sobre este instituto, ofreciendo una visión amplia y crítica que pueda suscitar discusiones y reflexiones en el ámbito jurídico contemporáneo. Como conclusión, se espera que este estudio contribuya al perfeccionamiento del conocimiento y promueva una comprensión más profunda de la usucapión, fomentando debates significativos en el escenario jurídico actual.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76747
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0002-4920-5555
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/0421308962735688
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:DIREITO - Monografias

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