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Tipo: TCC
Título: Liberdade religiosa e proselitismo: formas, métodos e limites jurídicos no Brasil
Autor(es): Coelho Neto, Manuel Valdez
Orientador: Gonçalves, Flávio José Moreira
Palavras-chave em português: Liberdade religiosa;Religiões;Pluralismo cultural
CNPq: CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO
Data do documento: 2023
Citação: COELHO NETO, Manuel Valdez. Liberdade religiosa e proselitismo: formas, métodos e limites jurídicos no Brasil. 2023. 67 f. TCC (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023.
Resumo: Este trabalho explora a evolução do conceito de religião, destacando uma compreensão contemporânea mais inclusiva e pluralista da religiosidade. A liberdade religiosa, consagrada internacionalmente, emerge como um direito fundamental, enfrentando desafios éticos na sociedade global atual. O proselitismo religioso, abordado sob diversas perspectivas, revela-se uma prática complexa, com manifestações positivas e negativas. A categorização dos tipos de proselitismo destaca sua diversidade, enquanto a relação entre proselitismo e liberdade religiosa requer equilíbrio para preservar os direitos individuais. No contexto jurídico brasileiro, leis buscam proteger a pluralidade de crenças. As perspectivas culturais influenciam a percepção do proselitismo, enfatizando a importância do diálogo intercultural. A relação intrincada entre proselitismo e outros direitos fundamentais destaca a necessidade de abordagens integradas. Em suma, o desafio reside em equilibrar a expressão das convicções religiosas com o respeito aos direitos individuais para construir uma sociedade inclusiva e plural.
Abstract: This work explores the evolution of the concept of religion, highlighting a more inclusive and pluralistic contemporary understanding of religiosity. Religious freedom, internationally recognized, emerges as a fundamental right, facing ethical challenges in today's global society. Religious proselytism, approached from different perspectives, reveals itself to be a complex practice, with positive and negative manifestations. The categorization of types of proselytism highlights their diversity, while the relationship between proselytism and religious freedom requires balance to preserve individual rights. In the Brazilian legal context, laws seek to protect the plurality of beliefs. Cultural perspectives influence the perception of proselytism, emphasizing the importance of intercultural dialogue. The intricate relationship between proselytism and other fundamental rights highlights the need for integrated approaches. In short, the challenge lies in balancing the expression of religious convictions with respect for individual rights to build an inclusive and plural society.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76735
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0002-1815-0870
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/0621771444560432
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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