O papel do psicólogo no Sistema Penitenciário Brasileiro

Cavalcante, Sarah Rabelo

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Type:	TCC
Title:	O papel do psicólogo no Sistema Penitenciário Brasileiro
Title in English:	The role of the psychologist in the Brazilian Penitentiary System
Authors:	Cavalcante, Sarah Rabelo
Advisor:	Liberato, Mariana Tavares Cavalcanti
Keywords in Brazilian Portuguese :	Sistema Penitenciário;Psicologia;Controle
Keywords in English :	Prision system;Psychology;Control
Knowledge Areas - CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
Issue Date:	2019
Citation:	CAVALCANTE, Sarah Rabelo. O papel do psicólogo no sistema penitenciário brasileiro. 2019. 49 f. TCC (Graduação em Psicologia) - Curso de Graduação em Psicologia, Centro de Humanidades, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019.
Abstract in Brazilian Portuguese:	A presente pesquisa visa analisar como o contexto prisional brasileiro tenciona o papel da psicologia em sua atuação na prisão brasileira, formalmente constituída como instrumento de controle do Estado; apresentar uma breve retrospectiva do lugar que a prisão ocupa na sociedade brasileira; analisar documentos - Lei de Execução Penal - LEP (BRASIL/Lei N 7.210, 1984), o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (BRASIL/MS, 2005) e as Referências Técnicas para a atuação do Psicólogo no Sistema Prisional (CFP, 2012) - que regulamentam a atuação do psicólogo dentro das unidades prisionais. Para a elaboração do suporte teórico foi utilizado Batista (2015) para tratar de segurança pública, criminologia crítica. Para tratar de saúde coletiva, abordou-se a perspectiva de Czeresnia (2009). Essa pesquisa, de cunho qualitativo, optou pela utilização do método pesquisa documental, a fim de relacionar com a LEP (1984), o PNSSP (2005) e o RTAPSP (2012) as práticas de atuação dos psicólogos no sistema prisional brasileiro. Para tanto, foram considerados as categorias “psicologia e práticas de controle” e “psicologia e promoção de saúde” que foram escolhidas pela influência de autores como Foucault (2014) e Czeresnia (2009). Os dados levantados também apontam para a relevância do papel do psicólogo no sistema de saúde pública em espaços de aprisionamento, apesar de questionar o formato do sistema prisional proposto como modelo capaz de cumprir a sua proposta formal de reinserir o sujeito na sociedade.
Abstract:	This research aims to analyse how the brazilian prision context affects the role of psychology in brazilian prisions, formally constituted as State control instruments; to presente a brief retrospective of the place that prisions ocupies in brazilian society; to analyse documents – Law of Penal Execution - LEP (BRASIL/Lei N 7.210, 1984), the Nacional Health Plan of the Penitentiary System (BRASIL/MS, 2005), and the Technical References for the Psychologist ́s Performance in the Prision System (CFP, 2012) – that regulate the psychologist ́s performance inside brazilian prision units. Therefore, were considered the categories “psychology and control practices” and “psychology and health pomotion” that were chosen by the influence of author as Foucault (Foucault (2014) and Czeresnia (2009). Besides that, the understanding of the public health system operated with a logic that is likely to affect the planning of the next plan. The data colleted points to the relevance of the psychologist ́s role in public health system of prision spaces, despite questioning the way the proposed system works as a model capable of fulfilling its proposal to reinsert the subject in society.
URI:	http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/74511
Author's Lattes:	http://lattes.cnpq.br/3836103922850345
Advisor's Lattes:	http://lattes.cnpq.br/3695805862483991
Access Rights:	Acesso Aberto
Appears in Collections:	PSICOLOGIA - Monografia

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