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Tipo: Dissertação
Título: Desenvolvimento regional sustentável: avaliação da política FNE Sol e seus reflexos no estado do Ceará, nordeste do Brasil
Título em inglês: Sustainable regional development: evaluation of the FNE Sol policy and its reflections in the state of Ceará, northeast of Brazil
Autor(es): Silva, Carlos Hugo Carvalho
Orientador: Chacon, Suely Salgueiro
Coorientador: Cardoso, Gil Célio de Castro
Palavras-chave: Políticas públicas;Energia solar fotovoltaica;Avaliação com base na sustentabilidade (ABS)
Data do documento: 2023
Citação: SILVA, Carlos Hugo Carvalho. Desenvolvimento regional sustentável: avaliação da política FNE Sol e seus reflexos no estado do Ceará, nordeste do Brasil. 2023. 105 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023.
Resumo: A intensa preocupação mundial com a questão energética tem trazido vários questionamentos, especialmente os ambientais, acerca dos impactos promovidos nas suas matrizes de geração. Nesse contexto, o presente trabalho tem por objetivo avaliar o processo de funcionamento da política pública FNE Sol no estado do Ceará, desde o inicio da sua operação pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), no ano de 2016, até 2022. O FNE Sol, enquanto política pública que compõe o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em prol de colaborar com os objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), tem por premissa utilizar recursos públicos para financiar projetos que fomentem a produção de energia por meio de fontes renováveis, com destaque para à matriz solar fotovoltaica. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório e quanti-qualitativo, realizada a partir do percurso avaliativo de políticas públicas denominado Avaliação com Base na Sustentabilidade (ABS). Tal proposta busca a avaliação de uma política pública em todos os seus ciclos, de forma interdisciplinar e orgânica, a partir do prisma do desenvolvimento sustentável e das suas dimensões de sustentabilidade. Privilegiaram-se os materiais documentais e bibliográficos das fontes, acadêmica, instituições públicas e privadas, bem como algumas informações dispostas na internet, sempre se privilegiando o crivo de representatividade para o setor de energias renováveis. O fato de não ter adotado critérios de sustentabilidade na construção e implementação, terminou perpetuando o viés economicista no FNE Sol de forma bastante notória, desconsiderando assim a sua devida importância ante as perspectivas sociais e ambientais. Essa constatação mostra a importância de se determinar, de forma inovadora, uma avaliação com base em dimensões da sustentabilidade, no intuito de contribuir para o incremento de um desenvolvimento regional com crescimento econômico mais justo, minimizando danos ambientais e gerando benefícios para a sociedade. A partir do exposto, foi possível concluir que a energia solar fotovoltaica é a alternativa sustentável que mais cresce no mundo e o Brasil, especialmente devido ao incremento advindo da região Nordeste, que é considerada uma das principais protagonistas no setor. E o estado do Ceará é um grande expoente nacional nos rankings fotovoltaicos, ainda com muito potencial a ser explorado. No entanto, a forma como o FNE Sol vem sendo conduzido e operado pelo BNB, apesar de suas melhorias ao longo dos anos, o coloca muito aquém da sua potencialidade prevista. A falta de dinamicidade em relação às demandas sociais e do setor produtivo, bem como a burocracia estatal em demasia, terminam por provocar entraves que não permitem que o programa atinja plenamente seus objetivos enquanto política pública para desenvolvimento regional sustentável.
Abstract: The intense global concern with the energy issue has raised several questions, especially the environmental ones, about the impacts promoted in their generation matrices. In this context, the present work aims to evaluate the process of functioning of the public policy FNE Sol in the state of Ceará, since the beginning of its operation by Banco do Nordeste do Brasil (BNB), in the year 2016, until 2022. The FNE Sol, as a public policy that makes up the Northeast Financing Constitutional Fund (FNE) in favor of collaborating with the objectives of the National Regional Development Policy (PNDR), is based on the premise of using public resources to finance projects that encourage the production of energy from renewable sources, with emphasis on the photovoltaic solar array. It is an exploratory and quantitative-qualitative research, carried out from the evaluative path of public policies called Evaluation based on Sustainability (ABS). This proposal seeks to evaluate a public policy in all its cycles, in an interdisciplinary and organic way, from the perspective of sustainable development and its sustainability dimensions. Priority was given to documental and bibliographic materials from sources, academic, public and private institutions, as well as some information available on the internet, always favoring the sieve of representativeness for the renewable energy sector. The fact of not having adopted sustainability criteria in the construction and implementation, ended up perpetuating the economicist bias in the FNE Sol in a very notorious way, thus disregarding its due importance in the face of the social and environmental perspectives. This finding shows the importance of determining, in an innovative way, an assessment based on sustainability dimensions, in order to contribute to the increment of regional development with fairer economic growth, minimizing environmental damage and generating benefits for society. From the above, it was possible to conclude that photovoltaic solar energy is the sustainable alternative that grows the most in the world and in Brazil, especially due to the increase coming from the Northeast region, which is considered one of the main protagonists in the sector. And the state of Ceará is a great national exponent in the photovoltaic rankings, still with a lot of potential to be explored. However, the way in which the FNE Sol has been conducted and operated by the BNB, despite its improvements over the years, places it far below its expected potential. The lack of dynamism in relation to social and productive sector demands, as well as excessive state bureaucracy, end up causing obstacles that do not allow the program to fully achieve its objectives as a public policy for sustainable regional development.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/73595
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