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Tipo: Tese
Título: O Projeto de Educação Integral no Ceará: uma análise onto-marxista de seus fundamentos teórico-metodológicos, concepções e competências socioemocionais
Autor(es): Silva, Sirneto Vicente da
Orientador: Rabelo, Josefa Jackline
Palavras-chave: Trabalho;Educação;Crise Estrutural do Capital;Competências Socioemocionais;Educação Integral;Work;Education;Structural Crisis of Capital;Socioemotional Skills;Comprehensive Education
Data do documento: 2023
Citação: SILVA, Sirneto Vicente da. O Projeto de Educação Integral no Ceará: uma análise onto-marxista de seus fundamentos teórico-metodológicos, concepções e competências socioemocionais. Orientador: Josefa Jackline Rabelo. 2023. 253 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023.
Resumo: Como requisito para a oferta de educação integral aos estudantes do ensino médio do estado do Ceará, o governo implementou, em 2018, a Política de Desenvolvimento das Competências Socioemocionais (PDCSE). Compreendida como complemento ao ensino de competências cognitivas, essa política se realiza pela mediação do Projeto Professor Diretor de Turma (PPDT) e das disciplinas Formação para a Cidadania (FC) e Núcleo Trabalho, Pesquisa e Práticas Sociais (NTPPS). Sistematizada pelo Instituto Ayrton Senna, empresa de capital privado, a PDCSE é compreendida como fundamental à formação de estudantes para que sejam capazes de responder às demandas do cenário mundial complexo, visto as constantes transformações que vêm ocorrendo no setor econômico. Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o projeto educacional em curso no estado do Ceará, denominado de educação integral, buscando identificar os pressupostos teórico-metodológicos e concepções da formação ofertada aos estudantes das escolas públicas do ensino médio, à luz de uma análise onto-marxista. Desdobrase em quatro objetivos específicos, quais sejam: a) Compreender os fundamentos do marxismo para a análise do objeto de estudo, destacando a centralidade do trabalho como complexo que funda o ser social e seu papel na formação integral do ser humano; b) Examinar os documentos oficiais que definem a proposta de trabalho pedagógico para o desenvolvimento de educação integral de estudantes do ensino médio no Ceará; c) Identificar a concepção de educação integral definida pelo governo do estado do Ceará, analisando os fundamentos e as bases teórico-metodológicas que sustentam o Projeto de Educação do estado do Ceará; d) Investigar a relação entre a aprendizagem cognitiva, desenvolvimento de competências socioemocionais e o discurso de oferta de educação integral pelo governo do Ceará, buscando compreender o objetivo desse modelo de formação no contexto da sociedade capitalista. Para tanto, toma como método de análise o materialismo histórico-dialético de Marx e Engels, recuperado por Lukács em sua Ontologia do Ser Social, o qual contribui para o desvelamento do objeto como parte da totalidade social. Apoia-se em pesquisa teórico-bibliográfica a partir de autores que tratam das categorias trabalho e sua relação com os complexos da linguagem e da educação, reprodução do capital, educação integral, crise estrutural do capital e competências; e em pesquisa documental, mediante análise do Projeto de Educação Integral do Ceará. Nosso estudo aponta que o Projeto de Educação Integral do Ceará tem como objetivo preparar indivíduos flexíveis e polivalentes, para que possam se adaptar e/ou aceitar passivamente as condições precarizadas de trabalho ou de não trabalho, impostas pelo capital em crise estrutural; esse projeto de educação corrobora as demais políticas e projetos que estão sendo desenvolvidos no Ceará com o intuito de formar capital humano; sob a justificativa da oferta de igualdade de oportunidades educacionais, as competências socioemocionais responsabilizam os estudantes quanto a suas conquistas acadêmicas e/ou profissionais. Isto posto, a educação vem desempenhando, de forma predominante, a função de reproduzir as relações capitalistas de produção mediante uma formação humana voltada para responder às demandas do mercado sob a tutela do Estado, por meio de reformas, programas e projetos educacionais cujo suposto objetivo é implementar formação integral para os estudantes.
Abstract: As a requirement for the offer of comprehensive education to high school students in the state of Ceará, the government implemented, in 2018, the Policy for the Development of Socioemotional Skills, in Portuguese "Política de Desenvolvimento das Competências Socioemocionais (PDCSE)". Understood as a complement to the teaching of cognitive skills, this policy is carried out through the mediation of the Class Director Teacher Project, in Portuguese "Projeto Professor Diretor de Turma (PPDT)" and the subjects Formation for Citizenship (FC) and Core Work, Research, and Social Practices, in Portuguese "Núcleo Trabalho, Pesquisa e Práticas Sociais (NTPPS)". Systematized by the Ayrton Senna Institute, a private capital company, the PDCSE is understood as fundamental to the education of students so that they are able to respond to the demands of the complex world scenario, given the constant transformations that have been taking place in the economic sector. This research aims to analyze the ongoing educational project in the state of Ceará, called Comprehensive Education, in order to identify the theoretical and methodological assumptions and conceptions of the education offered to students in public high schools, in the light of an Onto-Marxist analysis. It is divided into four specific objectives, which are: (a) to understand the foundations of Marxism for the analysis of the object of study, emphasizing the centrality of work as a complex that founds the social being and its role in the integral formation of the human being; (b) to examine the official documents that define the proposal of pedagogical work for the development of comprehensive education for high school students in Ceará; c) identify the conception of comprehensive education defined by the government of the state of Ceará, analyzing the foundations and the theoretical-methodological bases that support the Education Project of the state of Ceará; d) investigate the relationship between cognitive learning, development of socioemotional skills, and the discourse of offer of comprehensive education by the government of Ceará, aiming to understand the purpose of this formation model in the context of capitalist society. To do this, it takes as its method of analysis the historical-dialectical materialism of Marx and Engels, recovered by Lukács in his Ontology of Social Being, which contributes to the unveiling of the object as part of the social totality. It is based on theoreticalbibliographical research from authors who deal with the categories of work and its relation with the complexes of language and education, reproduction of capital, comprehensive education, structural crisis of capital, and competencies; and on documental research, through the analysis of the Comprehensive Education Project of Ceará. Our study points out that the Comprehensive Education Project of Ceará aims to prepare flexible and polyvalent individuals, so that they can adapt and/or passively accept the precarious conditions of work or non-work imposed by the capital in structural crisis; this education project corroborates the other policies and projects that are being developed in Ceará in order to form human capital; under the justification of offering equal educational opportunities, social and emotional competencies make students responsible for their academic and/or professional achievements. That said, education has been predominantly performing the function of reproducing the capitalist relations of production through a human formation aimed at responding to market demands under the tutelage of the State, through educational reforms, programs, and projects whose supposed objective is to implement a complete formation for students.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/71241
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