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Tipo: Tese
Título : Ensaios sobre eleições, financiamento de campanha, ideologia e grupos de interesse.
Autor : Araújo, Francisco Antonio Sousa de
Tutor: Jorge Neto, Paulo de Melo
Palabras clave : Eleições;Financiamento de Campanha;Grupos de Interesse;Ideologia;Gasto Público;Competição política.
Fecha de publicación : 2022
Citación : JORGE NETO, Paulo de Melo. Ensaios sobre eleições, financiamento de campanha, ideologia e grupos de interesse. 2022. 129f. Tese (Doutorado) - FEAAC - Faculdad de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - CAEN - Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal do Ceará, 2022.
Resumen en portugués brasileño: Esta Tese é composta por três Ensaios que buscam inferir e explicar sobre as relações existentes entre as eleições, os políticos e seus respectivos financiadores de campanha. Além disso, exploram-se os produtos advindos dessa interação. Nas democracias modernas os representantes políticos são escolhidos para atender aos interesses da população, porém, muitas vezes, a plataforma política adotada por estes é influenciada e enviesada em benefício dos grupos que deram suporte nas suas campanhas eleitorais. O primeiro Ensaio tem por objetivo identificar a relação entre tais grupos de doadores e a despesa com bens e serviços públicos dos municípios. Qual a relação entre o perfil de financiamento dos políticos em um município e o gasto público local? Os doadores foram separados em dois grupos, Pessoas Jurídicas (PJ) e Pessoas Físicas (PF). Utilizou-se a abordagem do modelo do eleitor mediano onde são incorporadas as variáveis que denotam as diversas fontes de variação de demanda por gastos públicos locais acrescidas dos percentuais de doação dos grupos PF e PJ de todos os candidatos eleitos em 2008. Testa-se a hipótese de uma relação linear entre essas variáveis e estima-se um modelo com efeito limiar (threshold) por meio da metodologia proposta por Hansen (2000). A variável utilizada para a determinação desse efeito limiar é o PIB per capita. Como principais resultados destacam-se a relação positiva entre gastos, correntes ou de capital, e o percentual doado por PJ aos políticos eleitos. Exceto no caso dos municípios mais pobres nos quais a relação entre gastos de capital e PJ mostra-se insignificante. Por sua vez, o coeficiente da variável PF é significante e positivo nos municípios com menor PIB per capita e negativo nos com maior nível de renda. Nas interações entre governo e eleitores existe uma forte assimetria de informações. O governo não sabe o que os cidadãos querem, e estes, por sua vez, não sabem o que o governo ou oposição fez, está fazendo ou deveria fazer para servir a seus interesses. O custo de comparar as políticas das partes concorrentes ao governo é alto. Além disso, nem sempre os cidadãos dispõem de informação suficiente para avaliar as diferenças entre tais políticas. Portanto, muitos eleitores consideram as ideologias partidárias úteis na medida em que diminuem esse custo. Caso o eleitor descubra uma correlação entre a ideologia de cada partido e suas políticas, ele pode votar racionalmente comparando ideologias em vez de políticas. O segundo Ensaio, a partir da teoria do voto espacial desenvolvida por Downs (1957), tenta responder a seguinte pergunta: Qual a ideologia dos políticos brasileiros? O objetivo principal é criar uma variável que possa servir como representação de ideologia para os políticos e, de forma complementar, para os seus respectivos partidos. Além disso, determinar quantas dimensões são importantes para explicar o posicionamento desses parlamentares. Uma vez definida a variável ideológica inferiu-se quais os principais temas ou áreas que a definem. Por fim, propôs-se um exercício de reclassificação partidária com base na ideologia estimada. O objeto de estudo foi composto pelos Deputados Federais da 55ª legislatura brasileira que ocorreu de 2015 a 2018. Nesta pesquisa foram utilizados os métodos W-NOMINATE (Poole e Rosenthal, 1985), Optimal Classification (Poole et al., 1997), bem como a Análise de Componentes Principais. Como principais resultados destaca-se que duas dimensões espaciais parecem explicar bem grande parte das votações feitas. A primeira dimensão, com maior poderá explicativo, é tida como ideológica, enquanto a segunda consiste na relação Governo x Oposição. Identificou-se que a ideologia está ligada a temas de Finanças Públicas e Orçamento, contrapondo, principalmente, os grupos formados por PT, PC do B e PSOL ao grupo formado por PSDB, DEM, PP, SD, CIDAD, MDB, PTB e PSC. O exercício de reclassificação proposto mostra que, levando em conta os pontos ideais estimados, deveriam existir entre 2 e 7 partidos políticos no Brasil. Em agosto de 2015, a Câmara dos Deputados Federais aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007, conhecida como a PEC da Minirreforma Política.Dentre os principais pontos da reforma destaca-se a proibição das doações empresariais diretamente aos candidatos. O último Ensaio tenta explicar o que levou os Deputados a barrar esta fonte de financiamento. A partir do resultado da votação de uma Emenda Aglutinativa (EMA) nº 22, que propôs a manutenção das doações diretas feitas por empresas aos candidatos, desenvolveu-se um modelo econométrico com as características pessoais, políticas e de financiamento de campanha de cada parlamentar que votou contra ou a favor a proposta. O modelo foi estimado de acordo com o método Logit e Elastic Net. A principal hipótese era de que os políticos já estabelecidos e aqueles que não dependiam dessa fonte de financiamento votariam contrariamente à EMA, criando uma barreira a entrada de novos políticos, assegurando menor competição nas eleições posteriores, ao diminuir uma importante fonte de financiamento eleitoral. Porém, essa teoria não foi comprovada. Como principais condicionantes dos votos estavam a ideologia do Deputado, quanto mais a direita maior a chance de votar Sim, e a orientação do partido, caso este fosse contra a proposta a probabilidade de votar Não aumentava.
Abstract: This Thesis is composed of three essays that seek to infer and explain the relationships between elections, politicians, and their respective campaign funders. In addition, the products arising from this interaction are explored. In modern democracies, political representatives are chosen to meet the interests of the population, however, the political platform adopted by them is often influenced and biased in favor of the groups that supported their electoral campaigns. The first essay aims to identify the relationship between such groups of donors and the expenditure on public goods and services of the municipalities. What is the relationship between the funding profile of politicians in a municipality and local public spending? The donors were separated into two groups, Legal Entities (PJ) and Individuals (PF). The approach of the median voter model was used, which incorporates the variables that denote the different sources of demand variation for local public expenditures, plus the donation percentages of the PF and PJ groups of all candidates elected in 2008. The hypothesis of a linear relationship between these variables and a model with a threshold effect is estimated through the methodology proposed by Hansen (2000). The variable used to determine this threshold effect is GDP per capita. As the main results, the positive relationship between expenditures, current or capital, and the percentage donated by PJs to elected politicians stand out. Except in the case of the poorest municipalities, where the relationship between capital expenditures and PJ is insignificant. In turn, the coefficient of the PF variable is significant and positive in municipalities with lower GDP per capita and negative in those with higher income levels. In interactions between government and voters, there is a strong asymmetry of information. The government does not know what the citizens want, and the citizens, in turn, do not know what the government or opposition has done, is doing, or should do to serve their interests. The cost of comparing the policies of competing parties to the government is high. Furthermore, citizens do not always have enough information to assess the differences between such policies. Therefore, many voters find party ideologies useful insofar as they lower this cost. If the voter discovers a correlation between the ideology of each party and its policies, he can vote rationally by comparing ideologies rather than policies. The second Essay, based on the theory of the spatial vote developed by Downs (1957), tries to answer the following question: What is the ideology of Brazilian politicians? The main objective is to create a variable that can serve as a representation of ideology for politicians and, in a complementary way, for their respective parties. In addition, determine how many dimensions are important to explain the positioning of these parliamentarians. Once the ideological variable was defined, the main themes or areas that define it were inferred. Finally, an exercise in party reclassification based on the estimated ideology was proposed. The object of study was composed by the Federal Deputies of the 55th Brazilian legislature that took place from 2015 to 2018. In this research, the W-NOMINATE (Poole and Rosenthal, 1985), Optimal Classification (Poole et al., 1997) methods were used, as well as Principal Component Analysis. As the main results, it is highlighted that two spatial dimensions seem to explain most of the votes made. The first dimension, with greater explanatory power, is seen as ideological, while the second consists of the Government x Opposition relationship. It was identified that the ideology is linked to Public Finance and Budget issues, opposing, mainly, the groups formed by PT, PC do B, and PSOL to the group formed by PSDB, DEM, PP, SD, CIDAD, MDB, PTB, and PSC. The proposed reclassification exercise shows that taking into account the estimated ideal points, there should be between 2 and 7 political parties in Brazil. In August 2015, the Federal Chamber of Deputies approved the Proposed Amendment to the Constitution (PEC) 182/2007, known as the Mini-Political Reform PEC. Among the main points of the reform, the ban on corporate donations directly to candidates stands out. The last Essay tries to explain what led the Deputies to stop this source of funding. Based on the result of the vote on an Agglutinative Amendment (EMA) No. 22, which proposed the maintenance of direct donations made by companies to candidates, an econometric model was developed with the personal, political, and campaign financing characteristics of each parliamentarian who voted for or against the proposal. The model was estimated according to the Logit and Elastic Net method. The main hypothesis was that established politicians and those who did not depend on this source of funding would vote against the EMA, creating a barrier to the entry of new politicians, and ensuring less competition in subsequent elections, by reducing an important source of electoral funding. However, this theory has not been proven. The main determinants of votes were the Deputy's ideology, the more the right, the greater the chance of voting Yes, and the party's orientation, in case it was against the proposal, the probability of voting No increased.
URI : http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/68379
Aparece en las colecciones: CAEN - Teses defendidas na UFC

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