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Tipo: TCC
Título: Uma análise da implementação do método de Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) no sistema prisional cearense
Autor(es): Costa, Giovana Lucas da S. Oliveira
Orientador: Romero, Julio Alfredo Racchumi
Palavras-chave: Sistema carcerário;LEP;APAC
Data do documento: 2022
Citação: COSTA, Giovana Lucas da S. Oliveira. Uma análise da implementação do método de Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) no sistema prisional cearense. 2022. 52 f. Monografia (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022.
Resumo: A busca por melhorias no sistema carcerário comum é palco de debate há bastante tempo. Melhorias são prometidas de forma constante, mas nem sempre contemplam as condições dentro das unidades prisionais, deixando de lado o real sentido do período recluso e a qualidade do período e das políticas públicas ofertadas aos detentos. Em um contexto onde a prisão não cumpre seu principal papel, que é a ressocialização, e acaba, muitas vezes, contribuindo para a reincidência criminal, falar de uma alternativa mais humana parece uma realidade distante, sobretudo no estado do Ceará, onde os altos índices de violência e a grande população carcerária são uma realidade antiga. Neste contexto, a presente monografia trata-se de uma análise do processo de implantação do método de Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) no estado do Ceará. A pesquisa possui uma abordagem qualitativa, que utilizou o método de pesquisa descritiva para alcançar seus objetivos principais. Para realizar a coleta de dados houve uma pesquisa documental, bibliográfica e realização de uma entrevista semiestruturada. A partir da transcrição das informações obtidas foi possível fazer uma descrição mais aprofundada do que foi visto na pesquisa bibliográfica. A partir da pesquisa foi possível verificar que embora haja elementos que comprovam o interesse do Estado em aplicar a metodologia apaqueana no Ceará, ainda há uma grande dificuldade em achar dados concretos que ajudem a sociedade a entender mais sobre o processo de implementação dessa política, o que torna a implementação concreta da política uma realidade ainda distante.
Abstract: The search for improvements in the common prison system has been the scene of debate for a long time. Improvements are constantly promised, but they do not always contemplate the conditions within the prison units, leaving aside the real meaning of the incarcerated period and the quality of the period and the public policies offered to inmates. In a context where the prison does not fulfill its main role, which is resocialization, and often ends up contributing to criminal recidivism, talking about a more humane alternative seems a distant reality, especially in the state of Ceará, where high rates of of violence and the large prison population are an old reality. In this context, this monograph is an analysis of the implementation process of the Association for the Protection and Assistance to the Convicted (APAC) method in the state of Ceará. The research has a qualitative approach, which used the descriptive research method to achieve its main objectives. To carry out the data collection, there was a documental, bibliographic research and a field research - through a semi-structured interview, and from the transcription of the information obtained it was possible to make a more in-depth description of what was seen in the bibliographic research. From the research it was possible to verify that although there are elements that prove the interest of the State in applying the Apaquean methodology in Ceará, there is still great difficulty in finding concrete data that help society to understand more about the process of implementing this policy, the that makes the concrete implementation of the policy a still distant reality.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/67670
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