A linguagem das nossas constituições

Stolleis, Michael

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Tipo:	Artigo de Periódico
Título:	A linguagem das nossas constituições
Autor(es):	Stolleis, Michael
Palavras-chave:	Constituições;Linguagem
Data do documento:	Jul-2020
Instituição/Editor/Publicador:	NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citação:	STOLLEIS, M. A linguagem das nossas constituições. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.40, n.2, 2020, p. 213-218.
Resumo:	Constituições são, na maioria das vezes, textos solenemente decididos e anunciados. Elas são escritas em momentos históricos decisivos das comunidades na tomada das mais importantes decisões institucionais, bem como para determinar direitos e obrigações dos cidadãos. Na pirâmide das normas jurídicas, elas ficam “no topo”, sobre as leis, decretos e demais normas. Desde os finais do século XVIII, elas envolvem os estados nacionais europeus como uma cobertura normativa. Os Estados Unidos (1776) e a França (1789) foram pioneiros, mas, em seguida, o movimento “constitucional” abrangeu todo o mundo. Hoje, dificilmente ainda há estados sem constituição. Mesmo regimes autoritários e não democráticos dificilmente renunciam ao valor agregado que uma constituição parece transmitir: se ela não contém uma promessa de felicidade e apenas concede liberdades, oferece então pelo menos “ordem” e uma planta institucional. Também a oposição oprimida deve-se escutar lá, dizendo que se vive em um “estado constitucional”
URI:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/62422
ISBN:	1807-3840
Aparece nas coleções:	FADIR - Artigos publicados em revistas científicas

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