A crítica lógica do direito romano por Hegel

Tibúrcio, Mateus Germano Moreira Frota

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Type:	Dissertação
Title:	A crítica lógica do direito romano por Hegel
Title in English:	The logical critique of Roman law by Hegel
Authors:	Tibúrcio, Mateus Germano Moreira Frota
Advisor:	Utz, Konrad Christoph
Co-advisor:	Rothhaar, Markus
Keywords:	Georg Wilhelm Friedrich Hegel;História;Dialética;Direito Romano;History;Dialectics;Roman Law
Issue Date:	2021
Citation:	TIBÚRCIO, Mateus Germano Moreira Frota. A crítica lógica do direito romano por Hegel. 2021. 76 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021.
Abstract in Brazilian Portuguese:	Este trabalho fala sobre a crítica empreendida pelo filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831) ao Direito Romano na obra intitulada “Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito (Grundlinien der Philosophie des Rechts). É preliminarmente averiguado que a dimensão do problema é mais teórica do que prática, a saber ele está em uma dimensão essencialmente lógica. Contra as ideias de juristas como Gustav Hugo (1764-1844) e Friedrich Carl Von Savigny (1779-1861), representantes da assim chamada Escola Histórica (historische Schule), o filósofo de Stuttgart critica duramente a ideia de que o Direito Romano fosse um exemplo de demonstração ou rigor lógico. Ao contrário, o Direito Romano seria notável por seus vícios lógicos que criavam sérios problemas, a saber vícios relacionados à abstração, em grande parte causados pela interferência de conveniências que deformariam o sentido das Leis, em grande parte de natureza econômica. Se for este o caso, na verdade a história não seria capaz de justificar o Direito de modo algum, o que parece ser a opinião de Hegel, o que tornaria extremamente difícil a possibilidade de tentativas de racionalizar o Direito sob uma perspectiva puramente histórica, como é o caso de muitos racionalistas tanto antigos quanto tardios. As implicações desta opinião parecem afastar a interpretação convencional pela qual Hegel seria um racionalista. O Direito Romano seria a forma histórica do Direito Abstrato, e no caso teria como maior vício a alienação da liberdade.
Abstract:	This work speaks about the criticism launched by the german philosopher Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831) against the Roman Law in the work entitled Fundamental Lines of the Philosophy of Right (Grundlinien der Philosophie des Rechts). First of all, it’s established that the dimension of the problem is more theoretical than practical, namely, it’s in an essentially logical dimension. Against the ideas of jurists like Gustav Hugo (1764- 1844) and Friedrich Carl Von Savigny (1779-1861), which represented the so-called Historical School (historische Schule), the philosopher from Stuttgart harshly criticizes the idea by which the Roman Law would be an example of demonstration or logical rigour. Rather the opposite, the Roman Law is notorious for its logical vices which created serious problems, namely vices related to abstraction, largely caused by the interference of conveniences which would deform the legal meaning, largely of economic nature. If it’s the case, history wouldn’t be able to justify the law in any case at all, which seems to be Hegel’s opinion; this would difficult the possibility of rationalizing the Law in a purely historical perspective, as it’s the case in many rationalists both early and late. The implications brought by this opinion seem to push the conventional interpretation by which Hegel would be a rationalist away. Roman Law would be the historical form of the Abstract Law, and its greater vice would be the alienation of liberty
URI:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/60619
Appears in Collections:	PPGFILO - Dissertações defendidas na UFC

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