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Type: Artigo de Periódico
Title: IGUALDADE ENTRE FILHOS ADOTIVOS E BIOLÓGICOS: DIÁLOGO ENTRE O DIREITO ROMANO E O DIREITO BRASILEIRO
Title in English: EQUALITY BETWEEN ADOPTED AND BIOLOGICAL CHILDREN: A DIALOGUE BETWEEN ROMAN LAW AND BRAZILIAN LAW
Authors: Rocha, Maria Vital da
Nascimento, Letícia Queiroz
Keywords: Direito Romano;Família;Adoção
Issue Date: Sep-2019
Publisher: Duc in Altum (Online) - Faculdade Damas da Instrução Cristã
Citation: NASCIMENTO, Letícia Queiroz Nascimento; DA ROCHA, Maria Vital. IGUALDADE ENTRE FILHOS ADOTIVOS E BIOLÓGICOS: DIÁLOGO ENTRE O DIREITO ROMANO E O DIREITO BRASILEIRO EQUALITY BETWEEN ADOPTED AND BIOLOGICAL CHILDREN: A DIALOGUE BETWEEN ROMAN LAW AND BRAZILIAN LAW. Duc In Altum-Cadernos de Direito, v. 11, n. 25, 2020.
Abstract in Brazilian Portuguese: O presente trabalho tem como objetivo dispor acerca da adoção na perspectiva do direito romano e demonstrar como as normas romanas influenciaram este instituto no Brasil. A metodologia utilizada nesta pesquisa será eminentemente teórica, sendo empregados os métodos histórico e comparativo. Este estudo abordará aspectos fundamentais da família, status familiae e parentesco romano, bem como apresentará as modalidades de ingresso na família, nos termos estabelecidos pelo ordenamento jurídico romano, discorrendo acerca da Adoptio e Adoragtio. Posteriormente, haverá uma análise da adoção nos moldes fixados pelo direito brasileiro, principalmente no que tange ao princípio da igualdade estabelecido pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Por fim, concluir-se-á que as normas sobre adoção vigentes no Brasil foram inspiradas pelo direito romano, contudo, evoluíram, estabelecendo a igualdade formal entre os filhos adotivos e biológicos.
Abstract: This present work has as objective to discuss about adoption from the perspective of roman law and to demonstrate how the roman norms influenced this institute in Brazil. The methodology used in this research will be eminently theoretical, using historical and comparative methods. This work will cover fundamental aspects of the family, family status and roman kinship, as well as presenting the modalities of joining the family, under the terms established by the roman legal system, discussing Adoptio and Adoragtio. Subsequently, there will be an analysis of adoption in accordance with Brazilian law, especially with regard to the principle of equality established by the Brazilian Federal Constitution of 1988. Lastly, it will be concluded that the norms on adoption in force in Brazil were inspired by the roman law, however, evolved, establishing equality between adoptive and biological children.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/54693
ISSN: 2179-507X
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