A FAMÍLIA E O DIREITO DE PERSONALIDADE: A CLÁUSULA GERAL DE TUTELA NA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E DA VIDA PRIVADA

Menezes, Joyceane Bezerra

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Menezes, Joyceane Bezerra	-
dc.date.accessioned	2020-09-28T13:50:37Z	-
dc.date.available	2020-09-28T13:50:37Z	-
dc.date.issued	2016	-
dc.identifier.citation	MENEZES, JOYCEANE. A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada. Direito UNIFACS–Debate Virtual, n. 216, 2018.	pt_BR
dc.identifier.issn	1808-4435	-
dc.identifier.uri	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/54303	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual (Universidade de Salvador)	pt_BR
dc.title	A FAMÍLIA E O DIREITO DE PERSONALIDADE: A CLÁUSULA GERAL DE TUTELA NA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E DA VIDA PRIVADA	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dc.description.abstract-ptbr	Ao cabo do século XX, a família brasileira já apresentava uma nova feição, delineando-se como instituição plural, democrática e instrumental, notadamente marcada pelo perfil funcional de promover o desenvolvimento de seus integrantes. O curso da história fez desintegrar aquela organização essencialmente institucional, hierárquica, firmada na autoridade do patriarca, ao tempo em que também permitiu o reconhecimento de novos modelos de família, primando-se pela realização plena da vida privada no espaço doméstico. Em vista desse propósito, o direito de constituir família foi alçado à condição de direito humano e fundamental, o que tornou a instituição mais aberta aos influxos das normas constitucionais e mais comprometida com a promoção da pessoa humana.	pt_BR
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