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Tipo: Capítulo de Livro
Título: Gestão democrática na escola através da lente do conselho escolar: uma experiência de uma Escola Municipal de Fortaleza
Autor(es): Pinto, Aparecida Prado
Vasconcelos, Francisco Herbert Lima
Teixeira, Gesyanne Keila
Souza, Gláucia Mirian de Oliveira
Palavras-chave: Brasil - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);Educação;Ensino-Conselho escolar
Data do documento: 2013
Instituição/Editor/Publicador: Edições UFC
Citação: PINTO, Francisca Aparecida Prado; VASCONCELOS, Francisco Herbert Lima; TEIXEIRA, Gesyanne Keila; SOUZA, Gláucia Mirian de Oliveira. Gestão democrática na escola através da lente do conselho escolar: uma experiência de uma Escola Municipal de Fortaleza. In: VASCONCELOS, Francisco Herbert Lima; SOARES, Swamy de Paula Lima; MARTINS, Cibelle Amorim; AGUIAR, Cefisa Maria Sabino (orgs.). Conselho escolar: processos, mobilização, formação e tecnologia. Fortaleza: Edições UFC, 2013. p. 335-361.
Resumo: A prática de gestão escolar vem sendo bastante discutida, especialmente a partir da década de 1980, com a inclusão do inciso IV no Art. 206 da Constituição Federal. Foi estabelecida a “gestão democrática do Ensino Público na forma da Lei.” A Lei Nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) reforça esse princípio no seu Art. 14, inciso II, no qual faz menção à participação da comunidade em conselhos escolares. O Conselho Escolar, em termos legais, tem como objetivo atuar efetivamente no sentido de promover práticas democráticas e participativas, oportunizando discussões e refl exões para o benefício da comunidade escolar. [...]
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/47839
ISBN: 978 85 7915 171 2
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