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Tipo:	Artigo de Evento
Título:	Da LDB 9.394/96 aos dias atuais: pensando sobre a creche
Autor(es):	Rodrigues, Ana Paula Cordeiro Marques Pinheiro, Maria Nerice dos Santos Araújo, Janice Débora de Alencar Batista
Palavras-chave:	Creche;Criança;Leis
Data do documento:	2016
Instituição/Editor/Publicador:	Edições UFC
Citação:	RODRIGUES, Ana Paula Cordeiro Marques; PINHEIRO, Maria Nerice dos Santos; ARAÚJO, Janice Débora de Alencar Batista. Da LDB 9.394/96 aos dias atuais: pensando sobre a creche. ENCONTRO CEARENSE DE HISTORIADORES DA EDUCAÇÃO, 15.; ENCONTRO NACIONAL DO NÚCLEO DE HISTÓRIA E MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO, 5.; SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS CULTURAIS E GEOEDUCACIONAIS, 4., 16-18 out. 2016, Fortaleza (CE). Anais... Fortaleza: Edições UFC, 2016. p. 677-686.
Resumo:	A Creche nem sempre esteve incluída no cenário educacional brasileiro, no entanto, esta instituição só passou a compor uma etapa da Educação Básica a partir do advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 (BRASIL, 1996). Frente a isso, este estudo se desenvolve com o objetivo de responder a questionamentos como: Em que consiste o trabalho de Creche? A Creche, como etapa educacional, é um direito da criança? Como é realizado o trabalho nesta instituição? Todas as crianças são atendidas? A relevância de compreender esses elementos se sustenta no intuito de fortalecer o conhecimento da população, de professores e educadores acerca dos direito da infância. Por isso, compreender a configuração da Creche como estabelecimento de cuidado e educação de crianças, destacar a faixa etária por ela atendida, a organização da Educação Infantil, salientá-la como instituição que potencializa o desenvolvimento das crianças pequenas torna-se um processo importante de construção de saberes sobre a Creche. Para finalizar, evocamos, uma análise onde é possível reconhecer as aquisições conferidas à educação nacional a partir do advento da LDB (BRASIL, 1996), mas enfatizando que ainda existem outros aspectos que precisam ser melhor delineados para garantir a oferta de um serviço de boa qualidade aos bebês e crianças bem pequenas. Este artigo decorreu de um estudo de cunho bibliográfico, tomando por base autores como Cruz (1996), Kuhlmann (1998), Kishimoto (2010), Oliveira (2012), dentre outros, bem como documentos de cunho legal como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (BRASIL, 1961, 1971, 1996), a Constituição Federal (BRASIL, 1988) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009). Assim, entendemos que os direitos declarados nas leis de nada valem se não forem garantidos, portanto, a luta pela Creche como direito e pela melhoria de sua qualidade, continua.
URI:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/45182
ISSN:	2447-2085
Aparece nas coleções:	PPGEB - Trabalhos apresentados em eventos

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