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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/33928| Tipo: | TCC |
| Título: | Decisão judicial e realismo jurídico |
| Autor(es): | Almeida, João Lucas de Oliveira |
| Orientador: | Machado Segundo, Hugo de Brito |
| Palavras-chave: | Aristóteles;Realismo Jurídico;Teoria do direito;Justiça |
| Data do documento: | 2018 |
| Citação: | ALMEIDA, J. L. O. (2018) |
| Resumo: | O realismo jurídico é a doutrina que considera o direito como o justo, aquilo é devido a cada um. De acordo com a fórmula clássica de justiça, “dar a cada um o que é seu”, os pensadores dessa corrente, especialmente influenciados pela filosofia aristotélica, exploram os conceitos-chave da ciência jurídica com base nos aspectos práticos desse campo de estudo. Além disso, consideram a realidade social do direito, que está conectada a alguns de seus pressupostos como a intersubjetividade e a externalidade dos bens jurídicos. Nesse sentido, também a linguagem é realidade social, que se manifesta pelo discurso e que apresenta manifestações na seara jurídica, principalmente na atividade de declarar o direito por meio da decisão judicial. É importante, portanto, perceber as relações e os limites dos campos da linguagem e do direito e, para isso, é necessário primeiro conhecer o próprio significado de ciência, que possibilita a percepção de aspectos desses tipos de conhecimento a partir das diferenciações entre ciências práticas e ciências técnicas. Também a compreensão dos conceitos centrais dessa espécie prática, como as próprias definições de direito, de justiça e de norma, são relevantes para a apreensão dessa matéria e de suas conexões com a linguagem. |
| Abstract: | Juridical realism is the doctrine that perceives right as a due, goods which are fair to each one. According to justice’s classic formula, “to give each his due”, the realistic philosophers, especially influenced by aristotelian philosophy, explores law’s key-concepts based on it’s practical aspects. Moreover, they perceive right’s social reality, connected with some of its premises as intersubjectiviness or the juridical goods’ externality. Besides, also language is a social reality, which appears on discourses and is present on judicial practice, principally on right’s statements by juridical decisions. Therefore, it’s important to perceive relations and limits between language and right, and so it’s also important to understand the meaning of science, what allows the perception over this themes’ aspects, starting from practical and technical sciences differences. Further, comprehending central concepts of this matter, as right, law and justice, is relevant for apprehending it and its connections with language. |
| Descrição: | ALMEIDA, João Lucas de Oliveira. Decisão judicial e realismo jurídico. 2018. 52 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018. |
| URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/33928 |
| Aparece nas coleções: | DIREITO - Monografias |
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