Controle de inconstitucionalidade difuso: uma análise de seu declínio no direito constitucional brasileiro e sua relação com os poderes do Supremo Tribunal Federal

Andrade, Cynthia de Sousa

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor	Macedo Filho, Francisco de Araújo	-
dc.contributor.author	Andrade, Cynthia de Sousa	-
dc.date.accessioned	2018-04-26T13:13:35Z	-
dc.date.available	2018-04-26T13:13:35Z	-
dc.date.issued	2010	-
dc.identifier.citation	ANDRADE, Cynthia de Sousa. Controle de inconstitucionalidade difuso: uma análise de seu declínio no direito constitucional brasileiro e sua relação com os poderes do Supremo Tribunal Federal. 2010. 86 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/31466	-
dc.description.abstract	Analyzes the decay of the diffuse control of constitutionality in the Brazilian legal system, sitting in the strengthening of concentrated control, drawing a parallel with the alien models originate. Notes the extension of the powers of the Supreme Court, a body holding the responsibility of concentrated control, and demonstrates the politicization of Praetorium Exalted caused by external influences, especially the Chief Federal Executive through the study of concrete cases. There also the problem of the numbers os process in Brazilian courts. In the end, tries to bring a solution to minimize the effects of external influences on the decisions of the Supreme Court.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Controle da constitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Direito constitucional	pt_BR
dc.title	Controle de inconstitucionalidade difuso: uma análise de seu declínio no direito constitucional brasileiro e sua relação com os poderes do Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.description.abstract-ptbr	Analisa o processo de decadência do controle difuso de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, assentado no fortalecimento do controle concentrado, traçando um paralelo com os modelos alienígenas originários. Observa a ampliação dos poderes do Supremo Tribunal Federal, órgão detentor da competência do controle concentrado, bem como demonstra a politização do Pretório Excelso ocasionado por influências externas, principalmente do Chefe do Executivo federal, através do estudo de casos concretos. Verifica, ainda, o problema da quantidade de processos no Judiciário brasileiro. Ao final, tenta trazer uma solução para minimizar os efeitos das influências externas sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal.	pt_BR
Aparece nas coleções:	DIREITO - Monografias

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