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Tipo: TCC
Título: A proporcionalidade: âmbito terminológico e estrutura lógico-normativa
Autor(es): Sousa, Felipe Oliveira de
Orientador: Albuquerque, Paulo Antonio de Menezes
Palavras-chave: Proporcionalidade (Direito);Direitos fundamentais
Data do documento: 2008
Citação: SOUSA, Felipe Oliveira de. A proporcionalidade: âmbito terminológico e estrutura lógico-normativa. 2008. 99 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2008.
Resumo: A presente monografia tem o objetivo de desenvolver a tese da proporcionalidade enquanto um método racional para solucionar colisões entre direitos fundamentais. Para tanto, alguns passos são percorridos. Em primeiro lugar, é realizada uma análise crítica da distinção entre princípios e regras, em especial da corrente que advoga uma diferença de caráter lógico. Em segundo lugar, a partir da análise de uma noção básica dos sub-elementos do dever de proporcionalidade, faz-se a opção terminológica pela expressão “regra de proporcionalidade” em detrimento de “princípio da proporcionalidade”. Em terceiro lugar, tomando como pressuposto teórico a distinção de Robert Alexy entre princípios enquanto mandamentos de otimização e regras enquanto mandamentos definitivos, é desenvolvido um modelo avançado do sopesamento de princípios, em que se mostra que o sopesamento, enquanto forma de argumentação jurídica, pode assumir uma estrutura racionalmente controlada. Essa estrutura é o que pode ser chamado de “Fórmula do Peso” (Gewichtsformel). Por fim, demonstra-se que essa estrutura, apesar de baseada em padrões racionais, não assegura uma racionalidade total, mas apenas uma racionalidade possível para as decisões judiciais restritivas de direitos fundamentais.
Abstract: The present study aims at developing the thesis of proportionality as a rational method to solve constitutional rights collisions. For that, some steps are taken. At first place, it is developed a critical analysis of the distinction between rules and principles, especially of that tradition which advocates a difference of logical structure. Secondly, through an analysis of a basic notion of the sub-elements of the “proportionality-ought”, it is made a terminological choice in favor of the expression “proportionality rule”, and in detriment of the expression “proportionality principle”. At third place, taking as theoretical background Robert Alexy’s distinction between principles as optimization requirements and rules as definitive requirements, it is developed an advanced model for the balancing of principles, in which it is shown that balancing, as a form of legal argumentation, can be represented by a structure that can be controlled in a rational way. This structure is what can be called of “Weight’s Formula” (Gewichtsformel). Finally, it is demonstrated that this structure, in despite of being based on rational standards, does not guarantee rationality in a full sense, but only possible rationality to judicial decisions restricting constitutional rights.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/29504
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