Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/2509
Type: Dissertação
Title: Políticas públicas de enfrentamento às violências contra criança e adolescente: avaliação da implementação do Projeto Escola que Protege na rede municipal de ensino de Fortaleza
Authors: Pedrosa, Verônica Maria Benevides
Advisor: Esmeraldo, Gema Galgani Silveira Leite
Keywords: Avaliação de Políticas Públicas;Violências;Criança e adolescente;Escola;Profissionais da educação;Evaluation of public policy;Violence;School;Children and adolescents;Education personnel
Issue Date: 2011
Publisher: www.teses.ufc.br
Citation: PEDROSA, Veronica Maria Benevides. Políticas públicas de enfrentamento às violências contra criança e adolescente: avaliação da implementação do Projeto Escola que Protege na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, 2011. 181 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza, 2011.
Abstract in Brazilian Portuguese: Esta pesquisa avalia a concepção, a implementação e os impactos do Projeto Escola Que Protege como política pública de enfrentamento às violências contra criança e adolescente na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Foi investigado o formato do Projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação/SME, em 2007, através da estratégia de formação de Profissionais da Educação para o enfrentamento às múltiplas formas de violências identificadas no contexto escolar. Investigamos o perfil socioeconômico destes profissionais, as situações de violências identificadas por eles, suas atitudes e formas de identificação das violências, sua relação profissional com o Conselho Tutelar bem como sua prática pedagógica a partir da formação. Realizamos pesquisa documental e de campo no período de janeiro a maio de 2011. Aplicamos questionário com a população investigada, os/as Profissionais da Educação, formados/as pelo referido projeto, e realizamos entrevistas de aprofundamento com os/as Conselheiros/as Tutelares. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento descritivo, usando freqüência absoluta e relativa, tabelas simples, cruzamentos e indicadores de referência. Os dados qualitativos foram analisados com base nos marcos regulatórios e em autores/as que discutem e teorizam a problemática da violência e suas interfaces. Entre os/as Profissionais da Educação, foi identificado que a maioria é composta de mulheres, na faixa etária de 41 a 50 anos, casadas e têm escolaridade predominante de pós-graduação no nível de especialização. A renda mensal predominante é de 3 a 5 salários mínimos. A maioria trabalha na mesma escola do período da formação e exerce a mesma função. Consideram positivo o fato de terem participado da formação pelo Projeto avaliado e percebem como mais difícil a tarefa de notificar e acompanhar os casos de violências identificados por eles/elas. Os/as Conselheiros/as Tutelares compartilham da mesma dificuldade e ambos apontam obstáculos na efetivação do Projeto em decorrência da falta de estrutura física e de pessoal em suas instituições e da pouca articulação entre os organismos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente/SGD. Concluímos que ocorreram mudanças positivas nas ações de identificação e notificação das violências e nas práticas pedagógicas dos/as Profissionais da Educação após terem participado da formação do Projeto, e que existem diversas lacunas que dificultam as ações de enfrentamento às violências no contexto escolar, entre elas relacionadas aos/às gestores/as das escolas no sentido de estarem mais comprometidos para favorecerem as atividades de prevenção e enfrentamento às violências, assim como a necessidade da melhoria da relação profissional entre Escolas e Conselhos Tutelares. A pesquisa aponta ainda que a dimensão do Projeto Escola Que Protege deve ser para além da estratégia de formação dos Profissionais da Educação, uma vez que estes encontram dificuldades no SGD para efetuarem os encaminhamentos necessários às ações de enfrentamento às violências.
Abstract: This research evaluates the design and implementation of the Project "School that Protects" as a coping strategy to prevent violence against children and adolescents in the Public School of Fortaleza. The format of the Project developed by the Municipal Education / EMS in 2007 was investigated through strategic training of education professionals to face the multiple forms of violence identified in the school context. We investigated the socioeconomic profile of these professionals, the violence situations identified by them, their attitudes and ways of violence identification, their professional relationship with the Guardian Council as well as their pedagogical work acquired during the formation We conducted desk and field research during the period from January to May 2011. Questionnaire was applied to the population investigated and to Education Personnel trained by this project. Further interviews were conducted with the Guardian Councils. Quantitative data were analyzed descriptively, using absolute and relative frequency, simple tables, crosses and benchmarks. The qualitative data were addressed by analyzed on the basis of regulatory frameworks and on authors who discuss and theorize the problem of violence and its interfaces. Among the Education Personnel, it was identified that the majority are women, and they are aged 41 to 50 years old. They are married and they are predominantly post-graduated at the level of expertise. Their earnings are from 3 to 5 minimum wages. Most of them work at the same school of the training period and they remain in the same function. They considered positive the fact that they participated in the training program evaluated and realize how difficult the task of reporting and monitoring of cases of violence identified by them. The Guardianship Board share the same difficulty, and both point to the obstacles to make the project effective due to the lack of physical infrastructure and staff and their institutions and poor coordination between the agencies of the Guarantee System of the Child and Teenagers Rights / SGD. We concluded that positive changes occurred in the identification and reporting actions of violence and their pedagogical practices of Education Personnel after they have participated in the training program, and there are several gaps that hamper the actions to combat the violence, including the ones related to school managers that need to be more involved to favor prevention activities and coping with violence identified in the school context, as well as the need to improve the working relationship between schools and Guardianship Councils. The research also shows that the size of the Project “school that protects” must be beyond the training strategy of the Teaching Profession, since these are difficulties in SGD to apply the necessary referrals actions to combat the violence.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/2509
Appears in Collections:MAPP - Dissertações defendidas na UFC

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2011_Dis_VeronicaMBPEDROSA ok.pdf4,33 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.