Reabilitação profissional no contexto de precarização do mundo do trabalho: Um estudo de caso da formação profissional no Programa Reabilita do INSS

Souza, Raphael Pires de

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor	Arrais Neto, Enéas de Araújo	-
dc.contributor.author	Souza, Raphael Pires de	-
dc.date.accessioned	2017-03-03T10:32:27Z	-
dc.date.available	2017-03-03T10:32:27Z	-
dc.date.issued	2016	-
dc.identifier.citation	Souza, R. P.; Arrais Neto, E. A. (2016)	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/22082	-
dc.description	SOUZA, Raphael Pires de. Reabilitação profissional no contexto de precarização do mundo do trabalho: um estudo de caso da formação profissional no Programa Reabilita do INSS. 2016. 162f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2016.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Reabilitação profissional – aspectos psicológicos - Brasil Reabilitação profissional - Aspectos econômicos – Brasil	pt_BR
dc.subject	Reabilitação profissional - Aspectos sociais – Brasil	pt_BR
dc.subject	Trabalhador – Reabilitação profissional – Brasil	pt_BR
dc.subject	Work accident	pt_BR
dc.subject	Training in rehabilitation	pt_BR
dc.title	Reabilitação profissional no contexto de precarização do mundo do trabalho: Um estudo de caso da formação profissional no Programa Reabilita do INSS	pt_BR
dc.type	Tese	pt_BR
dc.description.abstract-ptbr	A tese de doutorado Reabilitação Profissional no contexto de precarização do mundo do trabalho: um estudo de caso da formação profissional no programa REABILITA do INSS insere-se na temática das relações entre Pós-Modernidade e educação profissional, compreendendo as mudanças estruturais no sistema capitalista e no mundo do trabalho, que levaram a uma fragilidade das relações trabalhistas e da produção em geral. Esse direcionamento definido pelo atual sistema produtivo levaria também a baixos níveis de compromisso social representados em cortes nos investimentos sociais e na desregulamentação das legislações protetivas do trabalhador, dentre as quais se destaca a previdenciária. O estudo toma como aporte de reflexão as contribuições teóricas nas áreas da Filosofia da Educação, da Segurança do Trabalho e do Direito. Neste contexto, a Reabilitação Profissional, objeto do estudo, é compreendida como um serviço da Previdência Social hoje prestado por meio do Programa REABILITA, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em parceria com instituições e empresas do mercado. O Programa, em sua dimensão social, pretende constituir-se numa ação que visa a possibilitar aos segurados meios de reingressar no mercado de trabalho e no contexto social. Na dimensão econômica, mostra-se como alternativa legal para a redução de custos previdenciários com benefícios. O estudo tem como objetivo analisar o Programa de reabilitação proposto pelo INSS e a sua relação com a desregulamentação previdenciária no contexto da sociedade brasileira atual. A metodologia deu-se com uma pesquisa bibliográfica e documental, bem como um estudo de caso, composto por entrevista e questionários, realizados com representantes do INSS, empresa e segurados. O estudo conclui que a reabilitação é expressa como uma formação incipiente, a qual reproduz o sistema produtivo vigente com base na condição efêmera, na flexibilização e na informalidade do trabalho. A reabilitação, assim, configura-se como causa e efeito para as mudanças na legislação brasileira, resultando na desregulamentação previdenciária, que responsabiliza o trabalhador que sofreu acidente ou adquiriu uma doença por sua empregabilidade, sob pena de não continuar com os benefícios previdenciários. Tal reabilitação, oferece em contrapartida, no contexto da Previdência, um modelo de formação sem equipe multidisciplinar, com carência de base pedagógica e ausência de carga horária mínima, portanto, incompatível com a proposta de formação profissional no contexto da educação.	pt_BR
dc.title.en	Professional rehabilitation in a context of precariousness in the world of work: a case study of vocational training in the Program Reabilita Program of the Social Security Institute – INSS	pt_BR
Aparece nas coleções:	PPGEB - Teses defendidas na UFC

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Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
2016_tese_rpsouza.pdf		2,5 MB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

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