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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
2022 | Contribuições do biocomércio para a articulação entre a regulação do uso dos recursos genéticos marinhos situados na BBNJ e os direitos de patente | Mota, Catherine Rebouças | Tese |
2022 | Danos massivos ao meio ambiente: a construção do ecocídio no sistema internacional penal | Brochado Neto, Djalma Alvarez | Tese |
2022 | O constitucionalismo como árvore viva de Wil Waluchow: entre emergência e autoritarismo | Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha | Tese |
2022 | Arquitetura das escolhas e a eficácia de normas trabalhistas: uma análise crítica do possível uso de insights comportamentais nas políticas públicas de trabalho | Araújo, Elizabeth Alice Barbosa Silva | Tese |
2022 | A difusão do autoritarismo e resistência constitucional | Ferreira, Emanuel de Melo | Tese |
2022 | A dignidade do consumidor superendividado: estudo à luz da lei do superendividamento | Vieira, Lara Fernandes | Tese |