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Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
jul-2009 | Participação popular e ordenação da cidade: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988 | Rodrigues, Francisco Luciano Lima; Castro Pinto, Eduardo Régis Girão de | Artigo de Periódico |
abr-2007 | O Direito ao patrimônio cultural preservado – um direito e uma garantia fundamental | Rodrigues, Francisco Luciano Lima | Artigo de Periódico |
ene-2003 | Breve estudo sobre a natureza jurídica do tombamento | Rodrigues, Francisco Luciano Lima | Artigo de Periódico |
may-2016 | Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência | Menezes, Joyceane Bezerra de | Artigo de Periódico |
2005 | O saber transdisciplinar no terceiro milênio e a autoeducação do professor | Menezes, Joyceane Bezerra de; Vaccari, Fernanda Cláudia Araújo da Silva | Artigo de Periódico |
1995 | Da ação cautelar fiscal | Matias, João Luis Nogueira | Artigo de Periódico |
feb-2005 | Considerações iniciais sobre o conceito de Direitos Humanos | Correia, Theresa Rachel Couto | Artigo de Periódico |