Navegando por Autor Gomes, Felipe Lima
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2020 | Análise da eficácia do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará na promoção do acesso à justiça | Alves, Felipe dos Santos | TCC |
2019 | Uma análise dos aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica no ambiente de contratação livre | Moraes, Marcelo Macena Monteiro | TCC |
2022 | Contrato de mútuo conversível em participação societária como instrumento de mitigação de riscos para investimento em startups em estágio inicial | Santos, José Luiz Martins dos | TCC |
2012 | O controle jurisdicional das omissões de prestações normativas do legislador em direitos fundamentais: aspectos teóricos | Gomes, Felipe Lima | Dissertação |
2014 | Da cobrança de emolumentos notariais em incorporações imobiliárias para anotação nas matrículas da incorporação e das unidades autônomas frente á regra do art. 237-a da lei de registros públicos | Souza, Marcus Vinícius de Souza e | TCC |
2009 | Da lei complementar como ato legislativo reforçado pelo modo de produção | Gomes, Felipe Lima | TCC |
2015 | O direito fundamental à herança: âmbito de proteção e consequências de sua constitucionalização | Gomes, Felipe Lima | Tese |
2017 | O direito real de laje | Bezerra, Mateus Soares | TCC |
2016 | Direitos de propriedade: uma justificação lógico-argumentativa em Hans-Hermann Hoppe | Costa, Kalil Santiago da | TCC |
2021 | Eficiência no direito contratual e desenvolvimento: contribuições da Lei de Liberdade Econômica de n° 13.874/2019 | Mota, Lucas Carvalho | TCC |
2007 | Édipo-rei: uma análise jusfilosófica | Gomes, Felipe Lima | Artigo de Periódico |
2018 | A função social da propriedade imóvel: um estudo à luz da análise econômica do direito | Azevedo, Max Alan Parente | TCC |
2019 | O impacto social e jurídico da mistanásia no Brasil | Vieira Filho, Paulo Dídimo Camurça | TCC |
2019 | A proteção do direito da personalidade através da lei 12.737/2012 | Morais, Rubens José | TCC |
2018 | A rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóveis motivada por culpa do adquirente no âmbito da incorporação imobiliária: uma análise da jurisprudência do superior tribunal de justiça sob o foco da função social do contrato | Faust, Marina de Matos Nogueira e Siqueira | TCC |
2018 | Responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros frente à redação do artigo 22 da lei nº 8.935 de 1994 | Correia, Eugenio | TCC |