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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisorSoares, Marcelo de Oliveira-
dc.contributor.authorGonçalves, Ana Beatriz de Oliveira Souza-
dc.date.accessioned2026-07-23T12:10:37Z-
dc.date.available2026-07-23T12:10:37Z-
dc.date.issued2026-
dc.identifier.citationGONÇALVES, Ana Beatriz de Oliveira Souza. Avaliação crítica do licenciamento ambiental: estudo de caso da duplicação da rodovia CE-025 (Fortaleza–Porto das Dunas). 2026. 54 f. Monografia (Graduação em Ciências Ambientais) – Instituto de Ciências do Mar, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufc.br/handle/riufc/87221-
dc.description.abstractThe urban and tourism expansion of the Metropolitan Region of Fortaleza has intensified the demand for road infrastructure projects, making the adoption of instruments capable of reconciling economic development with environmental protection essential. In this context, environmental licensing plays a fundamental role in the prevention, mitigation, and monitoring of environmental impacts resulting from highway projects. This study aimed to analyze the environmental licensing process for the duplication of the CE-025 highway, emphasizing the assessment of the quality of the Environmental Impact Assessment (EIA) and the Environmental Impact Report (RIMA), as well as the environmental impacts, mitigation measures, and conditions established in the Installation License. This study is justified by the importance of evaluating the quality of environmental studies used in the licensing process of road infrastructure projects, contributing to the improvement of environmental management. The research adopted a qualitative approach based on bibliographic and documentary analysis, supported by current environmental legislation and the assessment of the EIA/RIMA prepared for the duplication of the CE-025 highway. The quality assessment was conducted using the checklist proposed by Sánchez (2008), applying the Lee and Colley review package to classify the evaluated criteria. The results showed that the EIA presents satisfactory quality in its structural aspects; however, significant weaknesses were identified in the analysis of locational and technological alternatives, the assessment of cumulative impacts, the characterization of environmentally sensitive areas, and the level of detail of the environmental monitoring programs. Furthermore, limitations were identified in the risk assessment and in the communication of the results in the RIMA, highlighting the need to improve the technical quality of environmental studies. It is concluded that, although the environmental licensing process for the duplication of the CE-025 highway generally complied with legal requirements, improving the quality of environmental studies and the monitoring of licensing conditions is essential to strengthen the effectiveness of environmental licensing and support more robust decision-making in road infrastructure projects.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleAvaliação crítica do licenciamento ambiental: estudo de caso da duplicação da rodovia CE-025 (Fortaleza–Porto das Dunas)pt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.description.abstract-ptbrA expansão urbana e turística da Região Metropolitana de Fortaleza tem intensificado a demanda por obras de infraestrutura viária, tornando indispensável a adoção de instrumentos capazes de compatibilizar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental. Nesse contexto, o licenciamento ambiental assume papel fundamental na prevenção, mitigação e monitoramento dos impactos decorrentes de empreendimentos rodoviários. O objetivo desse estudo foi analisar o processo de licenciamento ambiental da duplicação da rodovia CE-025, com ênfase na avaliação da qualidade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), bem como dos impactos ambientais, medidas mitigadoras e condicionantes estabelecidas na Licença de Instalação. Este estudo justifica-se pela importância de avaliar a qualidade dos estudos ambientais utilizados no processo de licenciamento de obras viárias, contribuindo para o aprimoramento da gestão ambiental. A pesquisa caracterizou-se como qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, fundamentada na legislação ambiental vigente e na análise do EIA/RIMA da duplicação da CE-025. A avaliação da qualidade do estudo foi realizada por meio da lista de verificação proposta por Sánchez (2008), utilizando os conceitos de Lee e Colley para classificação dos critérios analisados. Os resultados evidenciaram que o EIA apresenta qualidade satisfatória em aspectos estruturais, porém com fragilidades relevantes na análise de alternativas locacionais e tecnológicas, na avaliação de impactos cumulativos, na caracterização de áreas sensíveis e no detalhamento dos programas de monitoramento ambiental. Além disso, foram identificadas limitações na análise de riscos e na comunicação dos resultados no RIMA, indicando a necessidade de aprimoramento da qualidade técnica dos estudos ambientais. Conclui-se que, embora o processo de licenciamento da duplicação da CE-025 tenha atendido, de modo geral, às exigências legais, o aprimoramento da qualidade dos estudos ambientais e do monitoramento das condicionantes é essencial para fortalecer a efetividade do licenciamento ambiental e subsidiar decisões mais consistentes em empreendimentos de infraestrutura rodoviária.pt_BR
dc.subject.ptbrAvaliação da qualidade do EIA/RIMApt_BR
dc.subject.ptbrEstudo de impacto ambientalpt_BR
dc.subject.ptbrRodoviaspt_BR
dc.subject.ptbrCE-025pt_BR
dc.subject.ptbrImpactos ambientaispt_BR
dc.subject.enQuality assessment of the Environmental Impact Assessment (EIA) and Environmental Impact Report (RIMA)pt_BR
dc.subject.enEnvironmental impact assessmentpt_BR
dc.subject.enHighwayspt_BR
dc.subject.enCE-025 highwaypt_BR
dc.subject.enEnvironmental impactspt_BR
local.author.latteshttp://lattes.cnpq.br/4536153727055117pt_BR
local.advisor.latteshttp://lattes.cnpq.br/0083585852610360pt_BR
Aparece en las colecciones: CIÊNCIAS AMBIENTAIS - TCC

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